Aparecida de Goiânia, 06 de novembro de 2012 – A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou nesta terça-feira, 06, o primeiro sorteio da 3ª edição da Campanha “IPTU e ITU dá prêmios”. Ao todo serão três sorteios, com prêmos que vão desde bicicletas 18 marchas, aparelhos de TV LCD de 40 polegadas, uma moto 150 cilindradas e um carro 0km 1.0 flex. “É uma maneira de premiarmos os cidadãos que cumprem em dia suas obrigações com o município” – ressaltou o prefeito Maguito Vilela.
No primeiro sorteio que aconteceu hoje foram sorteados uma bicicleta de 18 marchas, cuja sorteada foi Eva Rodrigues de Souza Donizete, moradora das Mansões Paraíso; e um aparelho de televisão LCD de 40 polegadas, para Adelson Pires de Oliveira, morador do Centro. O próximo sorteio acontece dia 29 de novembro, e os participantes concorrerão os mesmos prêmios da primeira rodada e mais uma moto 150 cilindradas. O último sorteio será no dia 19 de dezembro, com o maior prêmio da campanha em jogo: um carro 0km 1.0 flex, além dos mesmos prêmios das duas primeiras etapas.
Os sorteios serão todos realizados na sede da Prefeitura de Aparecida, com a presença dos participantes e da comissão organizadora – nomeada por decreto municipal e composta por autoridades locais e membros da comunidade. Para participar os contribuintes devem estar em dia com o exercícío fiscal de 2012 e anos anteriores; retirar, preencher e depositar seus cupons nas urnas dos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Centro e do Garavelo.
A edição 2012 teve início no dia 31 de agosto – quando os carnês referentes ao imposto de 2012 começaram a ser enviados à população – e será encerrado em dezembro. O contribuinte pode efetuar o pagamento do IPTU ou ITU em parcela única ou em 10 prestações, de acordo com o valor total do imposto, desde que a parcela não seja inferior a R$ 40. No caso de pagamento em parcela única, o contribuinte terá direito a 10 cupons para concorrer aos prêmios da campanha. Quem optar pelo parcelamento, terá direito a um cupom para cada parcela quitada.
A campanha é uma forma de incentivar o pagamento dos impostos sobre a propriedade predial ou territorial urbana e demais tributos municipais, de todos os exercícios fiscais, incluindo o exercício de 2012. A Secretaria de Fazenda entrará em contato com os ganhadores que não estiverem presentes no ato do sorteio para informar e realizar a entrega da premiação em outra ocasião. “Nossa cidade saltou do 5º lugar em execução orçamentária para o 2º, passando à frente de Anápolis”, ressaltou o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Rodrigues, lembrando a importância de ações como a campanha IPTU e ITU dá Prêmios.
CUPONS – Os cupons podem ser retirados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Centro ou do setor Garavelo, mediante a comprovação da adimplência de todos os tributos do município. É necessária a apresentação do documento de identificação do proprietário, no caso de pessoa física, e documentação probatória de qualificação como representante legal e sua identificação pessoal, no caso de pessoa jurídica. Pessoas que possuam qualquer tipo de benefício fiscal, como isenção, imunidade ou redução de alíquota do ISSQN não poderão participar da premiação.
Os cupons serão autenticados pelos próprios atendentes do SAC, onde as urnas da Secretaria da Fazenda também estão à disposição dos contribuintes. Vale ressaltar que os cupons devem ser depositados nas urnas, devidamente preenchidos, até a data dos sorteios. Os ganhadores que não estiverem presentes nos sorteios serão procurados pela Secretaria de Fazenda para que possam retirar seus prêmios.
Todos os cupons concorrerão em todas as etapas do sorteio, inclusive os cupons sorteados na primeira etapa, que retornarão às urnas para o segundo e terceiro sorteios. Ou seja, a cada parcela quitada, o contribuinte aumenta suas chances de receber um dos prêmios oferecidos. E em qualquer momento da campanha, ao efetuar o pagamento em parcela única, desde que dentro do prazo de vencimento do imposto, o contribuinte poderá resgatar seus 10 cupons.
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