Aparecida adere ao programa Prefeito Amigo da Criança

Iniciativa potencializará ações já desenvolvidas pelo município, em áreas como Educação e Saúde.

Aparecida de Goiânia, 10 de outubro – O prefeito de Aparecida e 2º vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maguito Vilela (PMDB), representou hoje, 10, todos os prefeitos goianos que aderiram ao projeto Prefeito Amigo da Criança, durante a abertura do seminário proposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), na sede do órgão, para discutir as diretrizes do programa, idealizado pela Fundação Abrinq.

“A garantia dos direitos da criança e do adolescente, já previstas no Estatuto criado na década de 90, é uma desafio diário do gestor público municipal. Por isso se fazem tão necessárias parcerias como esta, entre as diversas instâncias governamentais e organizações parceiras como a Fundação Abrinq”, sublinhou o prefeito antes da abertura oficial do evento. “Ações como esta são imprescindíveis pois determinarão a sociedade que queremos, e que teremos, nas próximas décadas”, completou.

O programa Prefeito Amigo da Criança tem como objetivo principal mobilizar os gestores municipais de forma que todos se comprometam a desenvolver políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e garantam recursos no orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seus municípios. Em todo o país, quase 1,5 mil municípios já assinaram o Termo de Adesão ao programa para a gestão 2013 – 2016. Em Goiás, mais de 100 prefeituras já aderiram ao projeto e 41 delas participam ativamente do seminário, realizado hoje, durante todo o dia, no auditório do MP-GO.

Aparecida, que aderiu ao programa no mês passado, será representada pelo gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Humberto Lopes Cursino, nomeado interlocutor e articulador do município no programa Prefeito Amigo da Criança. O coordenador de Habitação de Aparecida, Deurimar Barbosa, também participa do seminário. Além dos gestores dos municípios participantes, o evento é voltado aos conselheiros tutelares, representantes de classes e secretários de pastas que contemplem as crianças e adolescentes, como Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Cultura, entre outras.

De acordo com Humberto, Aparecida já cumpriu praticamente todos os requisitos para a participação ativa no programa, como a nomeção do interlocutor; a comprovação da existência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e a criação de uma Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação, que ficará responsável pela aplicação de ações propostas pelo programa, acompanhamento e apresentação de resultados.

 “A comissão está em processo de constituição. O secretário de Governo e Integração Institucional, Euler de Morais, já está formalizando a participação dos secretários e auxiliares do município que se apresentaram para participar, bem como conselheiros e representantes de instituições afins”, confirmou Humberto.

Programa potencializará ações já desenvolvidas em Aparecida

Para o prefeito Maguito Vilela, a adesão ao programa Prefeito Amigo da Criança só potencializará a atuação do município, que já vem desenvolvendo uma série de ações em prol das crianças e adolescentes aparecidenses. “A Abrinq, responsável pelo programa, é autoridade neste assunto e nos auxiliará bastante a ampliar e a norterar melhor nossas ações”, frisou o prefeito.

Maguito enumerou algumas das ações já desenvolvidas em defesa das crianças e adolescentes de Aparecida, como a ampliação de um para três conselhos tutelares; a criação de dois Caps voltados ao atendimento deste público, sendo um Álcool e Drogas e outro para crianças e jovens com transtornos mentais; a ampliação do número de crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que passou de 389 crianças atendidas em 2008 para mais de 1,5 mil atualmente.

A população também recebeu três novas escolas de educação integral desde 2010, que garantem atividades direcionadas durante todo o dia, evitando que crianças e jovens permaneçam nas ruas após o período de aulas, expostos à marginalidade e à violência. “Hoje temos quatro escolas de tempo integral em Aparecida e vamos ampliar ainda mais esse número”, observou Maguito Vilela.

PRESENÇAS – Participaram da abertura do Seminário Prefeito Amigo da Criança a técnica da Área de Proteção da Fundação Abrinq, Jeniffer Caroline Luiz; a promotora de Justiça do MP-GO, Karina D’Abruzzo; o presidente da Associação Goiana de Município (AGM) e prefeito de Bom Jardim de Goiás, Cleudes Bernardes da Costa; e o promotor de Justiça, Lauro Machado Nogueira.