Na contramão dos municípios que enfrentam crise econômica e encontram dificuldades até mesmo para pagar a folha, a Prefeitura de Aparecida dá exemplo de equilíbrio fiscal e investimentos. A cidade goiana é a que mais consegue equilibrar as contas previdenciárias, fechando os anos com saldo positivo.
Em 2018, de acordo com dados do Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia (AparecidaPrev), o resultado no caixa da Previdência também foi positivo. Com receita de R$ 71,5 milhões e despesa de R$ 21,2 milhões, o município teve superávit de R$ 50,2 milhões. O patrimônio acumulado subiu de R$ 208 milhões em janeiro 2017 para cerca de R$ 370 milhões em 2019.
Atualmente, a despesa com pagamento de servidores aposentados e pensionistas é de pouco mais R$ 2 milhões/mês e os repasses e aplicações financeiras ultrapassa R$ 4 milhões/mês, segundo informações do órgão.
Segundo o presidente da autarquia, Tarcísio dos Santos, a expectativa é de contas no azul até 2070. “Há uma estimativa da Avaliação Atuarial que enviamos a Secretaria Especial de Previdência Social e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, de que o Aparecidaprev é superavitário até 2070, ou seja, ele é auto suficiente pela economia que tem e pelo número de servidores e repasses que vem da municipalidade”, afirmou.
Para evitar déficits no futuro, Tarcísio explica que é necessárias algumas adequações. “Já estamos procurando fazer um estudo para adequarmos as alíquotas de contribuição do município e do servidor, além de proporcionarmos um aumento do repasse para evitar situação deficitária. E também criar uma política de concursos para controlar o quadro de aposentados ativos e inativos do município.
Os números de superávit registrados nos últimos anos são resultado do crescimento do município e que a Previdência caminha junto. O município tem a obrigação de não deixar as contas em condições deficitária e que as adequações serão feitas para evitar déficit, no futuro, e que a Previdência fique no vermelho.
Todo o valor relacionado à Previdência dos servidores é aplicado em fundos de baixo risco do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Nosso objetivo é o de sempre honrar com o pagamento das aposentadorias e benefícios dos servidores aposentados e pensionistas que dependem dos recursos, por isso buscamos incrementar o valor do instituto de forma responsável”, ressaltou.
AparecidaPrev
É a autarquia responsável pelo recolhimento, gestão e aplicação das contribuições previdenciárias para o fundo da previdência, sendo que este financiamento é composto por alíquotas de 11% sobre o rendimento de servidores ativos e 11,5% de contribuições patronais (Prefeitura e Câmara). Outra importante forma de financiar a previdência se dá através de uma gestão qualificada dos recursos patrimoniais, que se resume em poupanças ou reservas para honrar os compromissos futuros da autarquia com os pagamentos de aposentadorias e pensões de quem ainda está ativo.
“O principal objetivo do Fundo é pagar as aposentadorias e pensões dos servidores inativos, além de configurar uma reserva para a aposentadoria dos cerca de 7,2 mil servidores ativos atualmente. É fundamental o conhecimento da evolução do patrimônio deste Fundo Previdenciário, que se traduz na garantia de que os benefícios futuros estejam adequadamente assegurados aos servidores”, pontuou.
Rua Gervásio Pinheiro, APM Residencial Solar Central Park
CEP: 74.968-500
Telefone: (62) 3545-5800 / (62) 3545-5801
Horário de Funcionamento: 08h as 11h30 - 13h as 17h30
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Diretoria deTecnologia da Informação (DTI)