Aparecida é o município do Centro Oeste que mais investiu no ano de 2013

A informação foi publicada pelo Anuário Multi Cidades 2014 da Frente Nacional de Prefeitos, no dia 31 de dezembro de 2014.

Aparecida de Goiânia, 07 de janeiro de 2015 – Na região Centro-Oeste, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia foi a que mais investiu. O município registrou o maior número em valores absolutos, com acréscimo de R$ 25,3 milhões, em 2013. Seus investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura bateram recorde histórico, alcançando R$ 153,2 milhões. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), publicado no dia 31 de dezembro de 2014.

“Foram muitas medidas adotadas pra melhorar nossa arrecadação e aumentar a nossa capacidade de investimento. Um bom exemplo é a implantação do cadastro único. Antes levava 120 dias para abrir uma empresa, agora em apenas dois dias é possível abrir uma empresa na nossa cidade”, afirmou o secretário. O que é arrecadado na cidade é convertida em investimentos e melhorias para a população.

Aparecida também apresentou a maior taxa de crescimento de arrecadação dos impostos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) que cresceu 17,8%, IPTU 24,9% e outras taxas 11,4%. Conforme o secretário de Fazenda do município, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, desde 2009 o município vem trabalhando para melhorar a arrecadação do ISS. Há cinco anos a cidade implantou a nota fiscal eletrônica, segundo ele, a primeira do estado de Goiás. O número de empresas ativas também aumentou, em 2008 eram 6,5 mil e saltou para mais de 20 mil em 2014.

A arrecadação do ISS representa cerca de 30% da arrecadação do município, a tendência segundo o anuário é que a arrecadação continue crescendo. “Nosso crescimento será permanente, estamos investindo para que isso aconteça. Adotamos uma política de produtividade que ano a ano vem melhorando. Hoje nossos fiscais têm metas qualitativas para cumprir e são cobrados para isso. Aliado a outras ações já tomadas, temos tido bons resultados, que vão se refletir nos próximos anos também”, salientou Carlos Eduardo.

Aparecida é destaque na arrecadação do ICMS

Aparecida também foi destaque no crescimento real das transferências da quota-parte do ICMS, na região Centro-Oeste. O município foi o único a obter crescimento relevante na parte do ICMS anual que retorna aos cofres públicos municipais, de 24,5%, no período de 2012 e 2013.

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS) é arrecadado pelo Estado e repassado para as Prefeituras. Em 2009, o repasse do ICMS em Aparecida era de apenas R$ 52 milhões. Em 2013, esse número saltou para R$ 99 milhões. Em 2012, o valor repassado foi de R$ 80 milhões, o aumento de R$ 19,5 milhões resultou no crescimento de 24,5% em relação a 2013.  

O secretário da Fazenda atribui o aumento de repasses da quota-parte de ICMS à ambiência de negócios que foi estruturada na cidade. “Temos cinco polos industriais. O crescimento tem como foco esse ambiente de negócios, com melhorias na infraestrutura urbana e social, atraindo empresas. É um somatório de fatores que fazem com que as empresas venham para cá”, disse.

O crescimento na arrecadação do ICMS significa mais investimento para a cidade. A produção industrial em ritmo acelerado aumenta também o consumo e a arrecadação de ICMS, já que esse imposto é associado à prestação de serviços e ao setor produtivo.Carlos Eduardo ressalta que a cidade cresceu em média 21% nos últimos cinco anos. “Isso é crescimento chinês dentro do Brasil. Aliás, estamos crescendo mais que a China”, disse, afirmando que o PIB do município dobrou desde que a atual administração assumiu, em 2009.

Ainda segundo ele, a logística e as grandes áreas industriais tem favorecido o crescimento do município. “O Brasil real está acontecendo aqui, somos um grande trevo do Brasil Central. Temos mais de 20 mil empresas com perfis diversificados, alimentos, adubos, ração animal, porcelanato, tintas, bebidas etc. Não há uma empresa-âncora. Temos também muitas empresas na área de comércio e serviços”, salientou.

O secretário explica ainda que o município é o único do Centro-Oeste a aderir à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). “Simplificamos a vida do microempreendedor, diminuímos a burocracia, criamos o Cadastro Único para Abertura de Empresas e fizemos uma revisão do código tributário do município. Aqui as empresas são abertas em dois dias. Isso tudo dá condições para que mais investimentos venham para a cidade”, afirmou.

O secretário da Fazenda reiterou também que, na esteira do crescimento industrial, novos shopping centers estão sendo construídos na cidade, que experimenta também uma forte expansão imobiliária, incrementando ainda mais a arrecadação de ICMS.