Aparecida é referência nacional em sistema de execução fiscal

Aparecida de Goiânia, 22 de janeiro de 2015 – O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, recebeu na tarde desta quinta-feira (22) em seu gabinete a visita da procuradora do município de Carapicuíba-SP, Deilde Luzia Carvalho Homem, que veio conhecer de perto o trabalho da Procuradoria Geral do Município (PGM). “Os municípios da Grande São Paulo todos conhecem e admiram o sistema de execuções fiscais de Aparecida de Goiânia, que é referência no país” – conta Deilde.

A procuradora, que veio representando a Secretaria de Assistência Jurídica da prefeitura do município paulista, conta que o trabalho resultado da Semana de Conciliação de Aparecida está se tornando bastante apreciado entre gestores de todo o Brasil. Segundo o procurador-geral do município, Tarcísio dos Santos, nosso município foi o que obteve maior número de acordos efetivados em todas as comarcas de Goiás e o segundo de todo o país. “Perdemos apenas para a comarca de Salvador” – lembra ele.

Além de Tarcísio dos Santos, também estiveram representando a PGM as procuradoras, Renata Barbosa e Roberta Faria. Na ocasião, a paulista lembrou da semelhança entre as duas cidades. “Temos cerca de 400 mil habitantes mas apenas 35km² de extensão” – conta ela. “Carapicuíba também faz parte dos municípios do G100” – lembra o prefeito, se referindo à relação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) que reúne os 100 maiores municípios do Brasil com exceção das capitais.

Referência

Apenas no primeiro semestre de 2014, a PGM conseguiu arrecadar cerca de R$ 10 milhões para o Tesouro Municipal. Os processos que a Secretaria de Fazenda não consegue resolver de forma amigável são encaminhados para a Procuradoria Geral e, de modo jurídico, são buscadas soluções para recuperar pendências de impostos como IPTU, ITU e ISS.

Segundo o procurador-geral, o órgão arrecada mensalmente no âmbito da execução fiscal cerca de R$ 1 milhão. Para acelerar o recebimento das dívidas de inadimplentes com o poder público e captar mais recursos para continuar investindo principalmente em Infraestrutura, Saúde e Educação, a prefeitura começou a protestar em cartório o nome de contribuintes que possuem débitos com o município acima de R$ 10 mil (dez mil reais).