Aparecida integrará aliança pela Educação Infantil em Goiás

Proposta feita pelo governo estadual a dez grandes municípios goianos tem como objetivo ampliar o número de vagas e a aprimorar a qualidade do ensino na primeira infância.

Aparecida de Goiânia, 02 de fevereiro de 2017 – Aparecida de Goiânia será um dos dez municípios goianos a aderir à Aliança Municipal pela Competitividade na Educação Infantil, proposto nesta quinta-feira (02), pelo Governo Estadual, durante reunião realizada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. A aliança foi proposta pelo governador Marconi Perillo e pela secretária de Educação, Esporte e Cultura (Seduce), Raquel Teixeira, a partir do Relatório de Gestão de 2016 da Educação em Goiás – também apresentado hoje – e que apresentou um cenário preocupante, especialmente em relação à faixa etária de 6 meses a 3 anos de idade da Educação Infantil.

O relatório, baseado nos dados do PNAD e INEP, apontou que apenas 19,93% do total de crianças dessa faixa etária estão nas escolas, o que coloca Goiás em 22º lugar no ranking nacional neste quesito. Entre as crianças da Pré-Escola, com idade entre 4 e 5 anos, a frequência é um pouco melhor, com 84,58% das crianças frequentando os centros municipais de educação infantil, e rendendo a 19ª posição ao Estado. Mesmo assim, a avaliação é de que é preciso melhorar mais.

“Os números podem surpreender os prefeitos e secretários, porque normalmente trabalhamos com a demanda reprimida registrada no ato de matrícula, daquelas crianças que vão para o cadastro de reservas. Mas o universo de crianças fora da escola vai além dessa demanda, porque muitos pais não buscam as vagas, muitas vezes por falta de informação ou interesse. Mas não quer dizer que elas não precisem ser criadas”, esclareceu a secretária Raquel Teixeira.

O levantamento de dados da Seduce, apontou que dez dos 246 municípios goianos – muito em função de serem grandes municípios e com maior população – representam juntos 60% do défit total de vagas em centros de educação infantil do Estado. São eles: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Rio Verde, Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Formosa e Trindade. Todos representados na reunião desta quinta-feira, seja pelos prefeitos ou secretários de Educação.

“O objetivo é a melhoria da posição do estado nos rankins de competitividade em nível nacional. E detectamos que em algumas áreas, se não tivermos o engajamento efetivo e o apoio decisivo dos municípios, através dessa aliança municipal, como está sendo denominada, nós não vamos conseguir atingir esses indicadores”, pontuou o governador Marconi Perillo.

Ampliação de vagas e custeio das unidades de ensino

Ao confirmar a adesão de Aparecida à aliança, o prefeito Gustavo Mendanha destacou um ponto que representa dificuldade para muitos municípios, que é o custo mensal das unidades. “Aparecida está criando as vagas. Temos 21 Cmeis em licitação, que estaremos entregando nos próximos meses. Mas a grande dificuldade é pagar o custeio desses Cmeis. A construção talvez seja o ponto mais simples e de fato estou interessado em buscar parcerias para melhorar isso”, observou o gestor, que considerou ainda o fato de que muitos prefeitos presentes na reunião não receberam os municípios em condições favoráveis, como Aparecida de Goiânia.

“O nosso município talvez viva um momento diferente dos demais, porque recebemos a administração com R$ 80 milhões em caixa – parte de convênios, parte de recursos próprios. Então talvez a gente esteja na contramão dos demais municípios, e isso é outra dificuldade para a maioria. Mas queremos sim integrar essa frente, fazer parte desse processo e contribuir com a melhoria da Educação como um todo”, ascendiu.

O apontamento do prefeito aparecidense foi apoiado pelo governador Marconi Perillo. Depois da colocação de Gustavo, ele solicitou à secretária Raquel Teixeira o agendamento de uma audiência com o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, para semana que vem, com a participação dos gestores dos dez municípios. “Se tiverem alguma sugestão que façam à secretária, para que a gente já leve a visão também dos prefeitos, e inclua na nossa apresentação o item custeio. Então serão dois itens fundamentais: quanto o Governo Fedeal pode entrar com investimento e, depois, como vamos fazer com a questão do custeio”, objetivou o governador.

Todos os dez municípios aderiram à aliança. Em seguida, aprovaram um calendário com as primeiras ações do grupo. Ele prevê a assinatura do Termo de Compromisso, formalizando a participação na aliança, ainda neste mês de fevereiro. Em março, os municípios deverão criar um comitê especial e, em abril serão iniciadas visitas individuais à esses municípios. A primeira etapa de trabalhos da aliança cuminará na realização do 1º Seminário da Educação Infantil do Estado de Goiás, em junho deste ano.

“A população vai ganhar muito com a aliança. Houve muito investimento na construção de novos Cmeis em Aparecida e temos hoje 5 mil crianças na Educação Infantil, mas ainda existem aproximadamente 7 mil no cadastro de reservas. E outro problema é justamente a manutenção. Mas, saímos daqui hoje com uma sensação muito positiva, de que realmente o Governo Estadual vai nos dar suporte para que a gente possa melhorar e aumentar a eficiência no atendimento às nossas crianças”, avaliou o secretário de Educação de Aparecida, Rodrigo Caldas, que acompanhou o prefeito na reunião, juntamente com a superintendente pedagógida da SME, Selma Soares.

PROJETO – Segundo o governador Marconi Perillo, entre 2017 e 2018, o Estado trabalhará ativamente com 11 indicativos avaliados como mais importantes pela sua equipe de governo. E um deles é a Educação. “Num tempo de crise aguda economica como agora, se melhorarmos nosso perfil na área de competitividade, podemos atrair muito mais investimentos e melhorar mais nosso desempenho na economia”, afirmou. 

A Aliança Municipal pela Competitividade na Educação Infantil foi proposta, portanto, nos mesmos moldes do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, implantado há dois anos para desenvolver ações que melhorem os indicadores do Estado de Goiás. Neste caso, relacionados à Educação Infantil. A aliança foi proposta após a análise dos dados do PNAD e INEP, que apontaram um cenário ruim em Goiás. Além da pouca oferta de vaga para a primeira infância no Estado, eles indicam que pelo menos 39 municípios goianos simplesmente não contam com creches ou Cmeis.  

Por meio da aliança com os municípios, o Estado prestará assistência na implementação das propostas pedagógicas e na formação dos professores dos municípios; assessoria na implementação da Política de Educação Infantil; assessoria na criação do currículo para a Educação Infantil; assessoria na captação de recursos para financiar projetos de Educação Infantil; assessoria na gestão e elaboração de projetos; disseminação de boas práticas relacionadas à Educação Infantil; intersetorialidade de ações da Primeira Infância; busca de parceiros para essa fase da educação e articulação com o Governo Federal, além de articulação com instituições e movimentos sociais ligados à educação.