Após denúncias, Semma apreende carros com som automotivo por perturbação do sossego público

Com o objetivo de garantir o sossego da população aparecidense a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) tem dado continuidade à fiscalização dentro da Operação Tolerância Zero na cidade. E como consequência desta ação, fiscais do órgão apreenderam neste final de semana, quatro veículos com som automotivo. A apreensão aconteceu na madrugada do último domingo, 12, em uma chácara no Setor Solar Parque. Os agentes de fiscalização chegaram ao local após receberem denúncias, via WhatsApp, de moradores vizinhos que estavam incomodados com o excesso de barulho.

Os carros apreendidos foram levados para o pátio da Semma e poderão ser retirados pelos proprietários após a apresentação de documentos que comprovem a posse dos veículos e o pagamento das multas. A multa para esse tipo de infração varia de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). “Qualquer tipo de perturbação do sossego público constitui uma infração ambiental. Nosso plantão funciona 24 horas e o cidadão pode realizar a denúncia pelo WhatsApp 99495-3399 e pelos telefones 3545 6024 e 3545-5866, que funcionam 24 horas”, destaca o secretário de Meio Ambiente, Ezízio Barbosa.

De acordo com o secretário, os proprietários de residências onde ocorrem as infrações também estão sujeitos as penalidades previstas na legislação, mesmo quando não se apresentarem como responsáveis diretos pelas festas e eventos que utilizam irregularmente o som automotivo. Em Aparecida, o limite permitido é de 65 decibéis durante o dia e 55 a noite. “Nosso objetivo não é prender veículos e aplicar multas, mas sim trabalhar para garantir o sossego público e a saúde da população aparecidense”, completa Ezízio explicando que cerca de 90% das reclamações de moradores na Semma são oriundas da perturbação por som automotivo.