Cadastro Único facilita abertura de empresas em Aparecida

Aparecida de Goiânia, 14 de agosto de 2013 – O Prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), e o Secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, lançaram nesta quarta-feira, 14, o Cadastro Único para Abertura de Empresas, um sistema criado com o objetivo de desburocratizar o processo de instalação de empresas, dando condições para que mais investimentos continuem optando pelo município.

“O Mundo avança a passos largos, com Aparecida não é diferente. Somos a 4° cidade metropolitana com maior poder de consumo e a maior cidade do Centro-Oeste, depois das capitais. Investimos muito e, agora, a criação de novos sistemas que facilitem o empreendedorismo no município é uma ação necessária para acompanhar este crescimento”, ressaltou Maguito.  

Neste contexto, o Cadastro Único para Abertura de Empresas consiste na otimização de um processo que já existia. De acordo com a superintendente de Receitas Tributárias da Sefaz de Aparecida, Nélia Paula de Melo, cinco secretarias municipais, além de órgãos como o Corpo de Bombeiros, eram responsáveis pela emissão dos alvarás de funcionamento e cada uma delas tinha um prazo específico para responder essas solicitações. “O prazo variava de 10 e 30 dias a 12 meses”, explica Nélia Paula.

Com a unificação do processo, os empresários entregarão todos os documentos necessários à abertura da empresa nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Centro ou Garavelo. O SAC direcionará o cadastro, de forma que cada secretaria avalie e conceda a autorização. Tudo isso num prazo máximo de seis meses, ou seja, 180 dias. “Após aberto o processo no SAC, se os documentos estiverem em dia, será concedido um alvará provisório e, em cinco dias úteis, as empresas poderão emitir notas”, explicou o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues.

Se o funcionamento da empresa for autorizado por todas as secretarias envolvidas, o faturamento da empresa não será interrompido, o que proporciona maior tranquilidade aos empresários, entre outros benefícios. “O novo sistema também reduz os custos de abertura das empresas, já que a cobrança de taxas também será unificada”, completa a superintendente de Receitas Tributárias do município.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), Henrique Ricardo Batista, elogiou o novo método. “Estávamos chegando num nível de estrangulamento com tanta burocracia para a instalação de uma empresa. Nos reunimos então com o vereador Nascimento, que logo levou o projeto ao prefeito Maguito Vilela e, menos de 60 dias depois, estamos lançando mais essa ferramenta que dará agilidade, inovação e transparência ao nosso município”, avaliou Henrique.

PRESENÇAS – A solenidade de lançamento do Cadastro Único para Abertura de Empresas foi acompanhada por Elias José da Silva, delegado do Conselho Regional de Contabilidade em Aparecida; Heribaldo Egídio, presidente da Aciag; Lívio de Queiroz, presidente da Associação Goiana de Micro e Pequena Empresa; Everaldo Ribeiro da Cunha, presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado; contabilistas do município; Tenente Fávouro, representando o Corpo de Bombeiros.

Participaram também os secretários municipais Domingos Pereira (Educação), Geoliano Lima (Administração), Ronnie Barbosa (Habitação), Afonso Boaventura (Planejamento), Valéria Pettersen (Projetos e Captação de Recursos), Tarcísio Santos (Procuradoria), Euler de Morais (Governo e Relações Institucionais), Jório Rios (Regulação Urbana), Adriano Montovani (Trabalho), Paulo Rassi (Saúde), Ozéias Laurentino Júnior (Comunicação), Valdemir Souto (SMTA) e Léo Mendanha (ASA); e os vereadores, Manoel Nascimento (PSDB), Arnaldo Leite (PMDB), Gleison Flávio (PT do B), Antônio Ribeiro (PRTB), Moura (PT) e Vercelino Amendoim (PSL).