Altera as Portarias nº 022/2021-GAB/SMS e 043/2021-GAB/SMS, e dá outras
providências.

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou municipal de imunização contra a Covid-19.

Institui Programa de atenção à saúde mental das vítimas e familiares das vítimas da COVID-19 no Município de Aparecida de Goiânia –GO e dá outras providencias.

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Altera a Portaria nº 022/2021-GAB/SMS e dá outras providências.

Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.