E-SIC de Aparecida presta serviço de excelência

O Portal da Transparência da Prefeitura de Aparecida de Goiânia disponibiliza uma importante ferramenta de participação popular. Trata-se do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão ( e-Sic). Esse sistema eletrônico permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações públicas do órgãos da Prefeitura e que não necessita de justificativa. Basta que a pessoa faça o cadastro por meio do preenchimento do formulário de solicitação. É fundamental que a pessoa peça a informação de forma clara e objetiva. Pelo e-SIC o cidadão acompanha o processo de resposta e consulta relatório estatístico de solicitação de informações.

O e-SIC da Prefeitura de Aparecida de Goiânia atendeu 100% das solicitações recebidas em oito meses de funcionamento em 2017. O prazo de retorno também obteve resultado positivo, com a média de 10 dias úteis. A Lei Municipal de  Acesso à Informação e Anticorrupção (nº 3.366/2017) define como prazo máximo 20 dias úteis.

“Essa excelência no número de respostas ao cidadão vem na mesma vertente que o prefeito Gustavo Mendanha adotou, que é de dar total transparência aos atos de sua gestão. As constantes  melhorias implantadas no Portal da Transparência vem recebendo ótimas avaliações de órgãos de controle externo como Tribunal de Contas dos Municípios e Ministério Público”, pontua o secretário executivo de Transparência, Ozéias Laurentino.

O acesso à informação é um dever de todos os entes federados, o pleno funcionamento do e-SIC e a resposta rápida na metade do tempo legal mostra que a Transparência plena no Município de Aparecida é um caminho sem volta. O controle social dos gastos e investimentos públicos se concretiza dia após dia. Em dezembro foram empossados pelo prefeito Gustavo Mendanha os 21 membros do Conselho de Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção.

O Conselho é formado por 21 membros do Conselho Municipal da Mulher, das secretarias municipais e Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), de Administração (CRA), de Economia (CRE), de Engenharia e Agronomia (CREA), de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB)- Seção Goiás e Sindicato dos Jornalistas.

O acesso ao e-SIC é feito por meio do endereço eletrônico: http://transparencia.aparecida.go.gov.br/e-sic/