Em parceria com o Poder Legislativo, prefeito Vilmar sancionou quase 100 leis em 2023

Com apoio dos vereadores, o gestor sancionou leis que favorecem desde a habitação à formação esportiva; confira

O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano, sancionou quase 100 leis ao longo de 2023, média de uma nova legislação a cada três dias, sendo que metade delas foram de autoria do próprio Poder Executivo. É o que aponta o balanço da Secretaria de Governo de Aparecida.

Em 2023, o prefeito Vilmar Mariano sancionou 75 leis ordinárias (um terço delas, de autoria do Poder Executivo). Ainda no ano passado, o gestor proclamou mais 24 leis complementares, todas elas propostas pela Prefeitura de Aparecida.

Entre as leis ordinárias sancionadas por Vilmar está a Lei 3.700/2023, que institui políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. E na Lei 3.702/2023, também sancionada por ele, Vilmar cumpriu promessa feita em 2022 de dobrar de R$ 250 mil para R$ 500 mil o orçamento anual do programa Aparecida Compete, que fomenta atletas da cidade em competições regionais, nacionais e internacionais.

“São compromissos assumidos com o povo de Aparecida que nós, gestores públicos, temos a obrigação de colocar em prática através das leis, que têm respaldo do Legislativo através do voto e aprovação dos vereadores, eleitos pela população para representá-la na busca de melhorias para a nossa cidade”, diz Vilmar Mariano.

No quadro de leis complementares sancionadas pelo prefeito estão legislações como a Lei Complementar 208/2023, que cria a Patrulha Guardiã Maria da Penha. Foi da gestão Vilmar Mariano a proposta também de instituir a agora Lei Complementar 223/2023. Essa lei autoriza o Poder Executivo a implementar ações para viabilizar o acesso de mais famílias às casas e apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

Relação colaborativa com a Câmara Municipal

Secretária de Governo, Pollyana Oliveira salienta que a alta produtividade da Prefeitura de Aparecida no sancionamento de leis é fruto, entre outros fatores, de relação institucional colaborativa estabelecida com a Câmara Municipal. “Pautada no diálogo, parceria e comprometimento com a população, essa relação com o Legislativo é extremamente importante para que avancemos nas conquistas para o povo aparecidense.”

Uma das leis complementares mais recentes sancionadas por Vilmar Mariano é a de número 223/2023, pertinente à regulamentação do Piso Salarial Nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem.

Experiência legislativa de Vilmar é decisiva, diz vereador

O líder do prefeito na Câmara Municipal, Isaac Martins, argumenta que a sensibilidade de Vilmar de propor ações de interesse público e sua experiência como vereador e presidente do Poder Legislativo são determinantes para aprovação dos projetos do Executivo na Casa.

“Por essas razões e pelo fato de, historicamente, sempre saírem da Câmara de vereadores e se tornarem prefeitos e vice-prefeitos. Isso ajuda a conseguir aprovação das matérias que têm chegado à Casa e todas elas têm sido importantes para o crescimento e desenvolvimento de Aparecida”, finaliza o vereador.