Secretaria de Governo e Relações Institucionais trabalha na manutenção do diálogo entre o Executivo, Legislativo e com governos Federal e Estadual para promover crescimento do município
Aparecida de Goiânia, 18 de dezembro de 2014 – O ano de 2014 foi repleto de conquistas para o povo aparecidense por conta dos vários projetos importantes, que permitiram a viabilidade de políticas públicas essenciais para o novo ciclo de desenvolvimento do município. À frente da Secretaria de Governo e Integração Institucional, Euler Morais, faz um balanço do trabalho de sua pasta e pontua todos os avanços obtidos pela gestão no decorrer do ano. “A cidade de Aparecida está sendo preparada para os próximos 30 anos, por isso temos muitos desafios pela frente”, contou o secretário.
A Secretaria de Governo e Integração Institucional é responsável tanto pela articulação política – que faz a interlocução institucional entre o prefeito Maguito Vilela, o Poder Legislativo do município e os governos estadual e federal – quanto pela coordenação, planejamento e viabilização das ações entre os diversos órgãos da administração. “O ano de 2014 foi um ano muito proveitoso para nossa administração. No entanto o mês de dezembro está sendo espetacular. Conseguimos colocar em pauta uma agenda estratégica para o desenvolvimento de nossa cidade”, explica Euler Morais.
“Foram acertadas diversas benfeitorias durante o último encontro realizado entre o prefeito Maguito e o governador Marconi Perillo. Estas ações servirão como marca da atual administração e influenciarão para sempre as futuras gestões. Uma delas, por exemplo, a transferência do Complexo Prisional de sua atual localização – que era uma antiga reivindicação dos moradores – ajudará na reorganização urbanística da cidade e valorizando as potencialidades de uma das regiões mais importantes da cidade”, lembra ele.
Com a transferência do Complexo Prisional (antigo Cepaigo) pelo governo de Goiás, a área será aproveitada para a construção de um grande polo logístico e atacadista, aproveitando sua localização estratégica. O futuro Complexo Industrial Metropolitano deverá abrigar mais de 200 empresas, várias delas hoje estão instaladas no setor Campinas em Goiânia e enfrentam um grande problema de mobilidade. E irão gerar mais emprego e renda para Aparecida.
Visão estratégica
O secretário, que já foi deputado federal e coordenador da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), explica que o prefeito Maguito Vilela viabilizou a solução dos problemas mais urgentes do município e já começa a preparar a cidade para o desenvolvimento. Segundo ele, existem três eixos implantados pela atual gestão que irão impactar a história do município: a vinda da Universidade Federal do Goiás (UFG) para Aparecida, a aprovação do Plano Diretor e regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Ele conta que além da transparência e celeridade, a atual administração não tem medido esforços para propiciar infraestrutura necessária para que Aparecida continue sendo cada vez mais atrativa à chegada de novas indústrias e empresas. A aprovação para a construção do Aeroporto Executivo Rosa dos Ventos, cujas obras terão início até fevereiro de 2015, é uma prova disso. Ele poderá se tornar um hub operacional para aeronaves que hoje estacionam no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia.
Segundo Euler Morais, a boa relação existente entre a Prefeitura e a Câmara Municipal tem rendido ótimos resultados. Ele conta que isso é fruto da responsabilidade com o trato dos projetos apresentados pelo prefeito Maguito Vilela como, por exemplo, o do Plano de Manejo da Serra das Areias, uma espécie de “primeiro capítulo” do Plano Diretor. “A Câmara dos Vereadores deverá fazer uma autoconvocação, não remunerada, antecipando a volta do recesso, para fazer a apreciação e a aprovação do Plano Diretor de Aparecida em mais uma prova de compromisso com a população”, pontua o secretário.
Outro Projeto de Lei importante aprovado pela Câmara que contou com a articulação da Secretaria de Governo e Integração Institucional foi o que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no município de Aparecida de Goiânia. Com a aprovação, a prefeitura poderá estabelecer parcerias com o objetivo de acelerar a modernização da máquina pública. Entre elas a implantação do sistema de iluminação dos prédios e vias públicas de Aparecida com lâmpadas com sistema de LED e também o projeto de destinação adequada dos resíduos sólidos do município.
O secretário Euler Morais explica que a viabilização das PPPs irá destravar diversos gargalos da administração. Um deles é o problema da manutenção da iluminação da BR-153. O Governo do Estado ajudou a resolver o problema da falta de iluminação, mas a conta da energia, bastante onerosa aos cofres públicos, continua sendo responsabilidade da Prefeitura de Aparecida. A regulamentação das PPPs aprovada pela Câmara possibilitará então a implantação de sistema de iluminação via LED, muito mais barato, eficiente e autossustentável.
Há ainda o projeto que está em vias de ser inaugurado cuja Secretaria de Governo e Integração Institucional ajudou a conquistar, que é o dos dois Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs das Artes). Os CEUs estão localizados nos setores Parque Flamboyant e Bairro Cidade Vera Cruz 2. Cada um possui 7 mil metros quadrados e conta com biblioteca, cine-teatro com 125 lugares, quadra coberta, quadra de vôlei, pista de skate, salas para reuniões, playgrounds, academia aberta, telecentro, SAC e um Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Após longa fase de estudos técnicos, os recursos para a modernização da administração municipal deverão ser liberados em cerca de 30 dias. Esses recursos são oriundos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). O objetivo do PMAT é ajudar a modernizar a administração tributária e também a qualificação dos gastos públicos e assim proporcionar melhores condições de trabalho ao servidor e também melhoria no atendimento ao munícipe.
“Sempre estivemos preocupados com a melhoria da eficiência, da qualidade e da transparência da gestão pública em nossa cidade. Por isto conseguimos a aprovação junto ao BNDES de recursos do PMAT. Esses recursos irão transformar para sempre Aparecida de Goiânia e transformar para melhor, principalmente a gestão pública municipal. Dentre as obras previstas no PMAT estão a construção de um novo Paço Municipal no terreno onde se encontra hoje o Centro de Cultura José Barroso”, detalha Euler.
O secretário explica que, entre os pleitos apresentados pelo prefeito Maguito Vilela que foram assegurados de imediato pelo governador Marconi Perillo durante o encontro acontecido entre eles na última semana, está o da construção do prédio do Centro de Cultura e Convenções de Aparecida de Goiânia, aos moldes do que está sendo construído em Anápolis. “A ideia é que ele seja bastante funcional, de preferência em uma área que também comporte a construção de hotéis e de todo tipo de serviços turísticos e de lazer”, salienta.
Euler Morais arremata que após a primeira fase, onde foram viabilizados os equipamentos e serviços básicos para o pleno exercício da cidadania no município de Aparecida, chegou a hora do investimento efetivo em projetos que promovam o aumento significativo da qualidade de vida dos moradores. “Além de eliminar os problemas das erosões do Parque Tamanduá, temos intenção de reurbanizar a região aos moldes do que foi realizado nos parques Areião e Vaca Brava em Goiânia. Além de criar novos parques ecológicos que deverão se tornar pontos turísticos de nossa cidade”, finaliza.
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