Fiscalização de Aparecida encerra festas e apreende carros com som automotivo durante a madrugada

O combate e enfrentamento a Covid-19 em Aparecida continua com ações voltadas para evitar a transmissão do vírus. Mesmo estando no cenário verde, ou seja, de baixo risco, a cidade segue com medidas restritivas para conter a realização de atos que infrinjam as portarias destinadas para o controle da pandemia no município. Entre essas medidas, está a fiscalização de eventos clandestinos e de perturbação do sossego.

Na noite desta sexta-feira, 21, os fiscais da Prefeitura de Aparecida realizaram mais uma operação de fiscalização para coibir a realização de festas clandestinas, uso de som automotivo e outras irregularidades. Durante a noite e a madrugada foram apreendidos 6 carros com som automotivo por perturbação do sossego, 46 pessoas multadas por não uso de máscara, uma caixa de som foi apreendida e 6 festas foram encerradas por descumprimento das normas de combate ao coronavírus. Os fiscais também visitaram 30 bares e distribuidoras para verificação de documentação onde 6 deles foram interditados e autuados por falta de documentação.

Uma das festas era realizada em uma residência no setor Industrial Santo Antônio. A fiscalização chegou ao local por meio de denúncia de vizinhos incomodados com a altura do som. No local os fiscais encontraram 10 pessoas que estavam aglomeradas e não faziam uso de máscara protetiva. Todas elas foram multadas e a caixa de som mecânico foi apreendida e levada para o pátio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Aparecida. A outra festa foi encerrada por falta de alvará de liberação para eventos do espaço que fica na Vila Brasília. No local, 36 pessoas foram multadas por não usar máscara. A multa é no valor de R$ 111.

Além desses dois casos, os fiscais apreenderam 4 carros com som automotivo nos bairros Vila Brasília, Village Garavelo e Nossa Senhora de Lurdes. Todos foram multados por perturbação do sossego dentro da Lei Municipal de Tolerância Zero. “Nosso objetivo não é multar, mas conscientizar a população de que fazer festas neste momento é errado, pois a pandemia ainda não acabou e corremos o risco de uma terceira onda. Por isso, todos temos que ter responsabilidades”, comentou o secretário executivo e coordenador da força-tarefa de fiscalização, Davi Loureiro.

A fiscalização em Aparecida é realizada em ação conjunta por fiscais das secretarias da Fazenda, Meio Ambiente (Semma), Planejamento e Regulação Urbana, agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM). “Durante as abordagens, cada agente fiscalize conforme a competência da pasta, sendo que todos têm autonomia para observar o cumprimento dos protocolos de cuidados sanitários contra a Covid-19. A Semma fiscaliza a poluição sonora e os alvarás, enquanto os agentes de vigilância, Planejamento e Regulação Urbana também averiguam a regularidade dos estabelecimentos e a GCM garante a segurança durante a ação”, explicou Davi Loureiro.

Ainda na quinta-feira, 20, os fiscais apreenderam 8 carros com som automotivo na feira do setor Parque das Nações em Aparecida. Vizinhos ao local denunciaram a aglomeração e o som alto pelos canais da prefeitura.

Cenário – Aparecida está no cenário verde, de risco baixo, do isolamento social intermitente por escalonamento regional das atividades econômicas. Os comércios não essenciais fecham uma vez por semana, conforme a macrozona em que se encontram e a cada dia, de segunda a sexta, fecham duas das dez macrozonas da cidade.

Festas e eventos podem ser realizados seguindo regras estipuladas por portaria específica após aprovação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 de Aparecida, como o local ter todos os alvarás e documentação; apenas 30% da capacidade do local, limitando a 100 pessoas; alcool em gel e medição de temperatura; uso de máscara e distanciamento de 1,5 m entre as mesas. Shows ao vivo e pista de dança ainda estão suspensos. Bares e restaurantes foram liberados para funcionar até 1h, mas também precisam seguir série de regras e ter toda documentação.

Com relação ao volume do som para caracterizar perturbação do sossego, durante o dia não pode passar de 65 decibéis e a noite, não pode passar dos 55 decibéis.

Fiscalização – Caso o morador flagre alguma irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias, pode acionar as equipes de fiscalização pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-1661 para perturbação do sossego público.