FNP define agenda estratégica e inicia articulações políticas

2º vice-presidente nacional da frente, Maguito aproveitou para tratar e demandas do município, como a liberação imediata de recursos para o Parque Tamanduá.

Aparecida de Goiânia, 15 de maio de 2013 – A primeira reunião da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foi realizada ontem, 14, no Brasília Palace Hotel. A reunião foi conduzida pelo presidente nacional da frente, o prefeito de 
Porto Alegre José Fortunati (PDT), e pelos vice-presidentes Fernando Haddad (PT), de São Paulo, e Maguito Vilela (PMDB), de Aparecida de Goiânia.

“A reunião foi um momento importante para definição das atribuições da diretoria executiva e para elencarmos as prioridades da frente nesses próximos dois anos. Também iniciamos uma agenda política, com algumas visitas”, esclareceu Maguito Vilela, que articulou as visitas dos membros da FNP aos presidentes da Câmara Federal e Senado, à quem entregaram a pauta de reivindicações definidas pela frente.

O encontro foi encerrado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e contou ainda com a participações do subchefe de Assuntos Federativos da Presiência da República, Olavo Noleto, que na ocasião representou a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais; do presidente nacional do Sebrae, Luiz Barreto; da vice-presidente para Assuntos de Infraestrutura Urbana da FNP e prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera; secretário-geral da FNP e prefeito de São Bernardo dos Campos (SP), Luiz Marinho; do assessor especial para Assuntos da FNP e secretário de Governo e Integração Institucional de Aparecida de Goiânia, Euler de Morais; e representantes de mais de 30 municípios do país.

A lista de prioridades eleitas pela FNP inclui a defesa de questões tributárias que viabilizem as gestões municipais como pagamento de precatórios; a defesa de ações que visam a melhoria da qualidade de vida da população, como a redução das tarifas do transporte coletivo; e a judicialização da política.

Fortunati explicou que a FNP defende que a improbidade do mau gestor deve ser punida, mas muitos erros administrativos têm sido julgados como crimes. “Assim, muitos prefeitos terminam sendo excluídos da vida pública por conta de erros formais ou burocráticos. É necessário separar na legislação o que é improbidade e o que é erro administrativo”.

Contratação de médicos estrangeiros

Entre as principais bandeiras eleitas pela frente, estão a busca de mais recursos para a Saúde e a contratação de médicos estrangeiros para suprir a carência nacional de profissionais. O ministro Alexandre Padilha, que encerrou o encontro mostrou-se sensível aos pedidos e explicou que o Ministério da Saúde está avaliando a melhor forma de contratar e validar o diploma dos médicos, com o intuito de qualificar cada vez mais o atendimento de saúde no país.

“Um dos métodos estudados é a contratação dos profissionais para a função específica da atenção primária. Dessa forma, o médico teria um visto de trabalho e registro profissional restrito para atuar em uma área, em uma região, que são as áreas de carências de médicos”, explicou.

O ministro sinalizou a possibilidade de médicos vindos de países de língua latina como Espanha e Portugal que, segundo ele, têm muitas semelhanças com o modelo de saúde pública do Brasil. Mas descartou a validação automática do diploma e a atração de médicos provenientes de países que têm menos profissionais por mil habitantes que o Brasil, como Bolívia e Paraguai.

O presidente da FNP, José Fortunati, que se mostrou confortável com o cargo e familiarizado com a pesada carga de atribuições da frente, aproveitou ainda para fazer uma avaliação do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado entre 23 e 25 de abril na capital federal. “A FNP saiu consolidada do II EMDS. Nossa função agora é dar continuidade aos trabalhos de fortalecimento dos municípios brasileiros”, explicou o presidente.

AGENDA POLÍTICA – A agenda política da FNP, que tem como objetivo mobilizar o maior número possível de representantes das várias instâncias governamentais em prol de suas ações, foi iniciada ontem mesmo com visitas aos presidentes da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os senadores Romero Jucá e Wellington Dias também participaram da audiência com Renan. 

“O papel da frente é aproximar os municípios ao Governo Federal e reunir esforços no sentido de viabilizar as administrações municipais. Nesse sentido, a FNP tem muitos assuntos que convergem com os projetos que tramitam nas duas casas. Portanto, esse primeiro encontro político é de extrema importância”, observou o prefeito aparecidense.

O senador Renan Calheiros afirmou estar à disposição para ajudar os prefeitos, colocando em pauta projetos que beneficiem o cidadão brasileiro. Ele disse que é importante manter um canal de comunicação entre os prefeitos e o Senado.  “Essa relação é muito importante, pois aqui são votadas as leis que mudam a vida das pessoas e que definem, muitas vezes, como as prefeituras devem se relacionar com esses cidadãos”, reconheceu.

Maguito tenta antecipar liberação de recursos para o Parque Tamanduá

Aproveitando a passagem por Brasília, Maguito Vilela tratou ainda de demandas do município. Antes das visitas aos representantes do Congresso Nacional, ele esteve com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para pedir agilidade na liberação de recursos para as obras de intervenção no Parque Tamanduá, na região do Garavelo.

As erosões motivaram um decreto de situação de emergência, acatado pelo ministério no dia 15 de abril deste ano. A intenção do prefeito é protocolar o projeto técnico ainda amanhã, 60 dias antes do prazo máximo, de 90 dias, previsto pelo Governo Federal, para a dispensa de licitação e liberação de recursos.

O ministro prometeu analisar a possibilidade de liberar uma parcela inicial de imediato, agilizando assim o início das obras. “O ministro sentiu nosso empenho em sanar o problema e atender a população que vive na região. Por isso também fará um esforço para nos atender rapidamente”, considerou o prefeito Maguito Vilela.