Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é tema de Webinar em Aparecida

Videoconferência trouxe esclarecimentos e informações sobre a Lei Federal que beneficiará os fazedores de cultura

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, promoveu na última sexta-feira, 24, uma videoconferência sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A reunião transmitida ao vivo, de forma interativa e aberta para toda a população, teve como objetivo trazer esclarecimentos sobre a Lei e informar como o fazedor de cultura aparecidense poderá terá acesso aos benefícios previstos.

A webinar contou com a participação do prefeito Gustavo Mendanha; do secretário de Educação, Cultura e Turismo, Wandelan Renovato; do secretário executivo de Cultura e Turismo, Guido Marco Brem e da Coordenadora de Projetos da Secretaria de Projetos e Captação de Recursos, Samanta Stone. Além do gerente de Planejamento e Fomento à Cultura, ligada a Secretaria Estadual de Cultura do Estado de Goiás (SECULT-GO), Sacha Witkowski; e do ator, diretor de teatro, historiador, produtor cultural e conselheiro de Cultura do Estado, Wellington Dias de Jesus.

Segundo o prefeito Gustavo Mendanha a iniciativa de preparar o município para ter direito aos benefícios da lei vem para somar as outras ações que visam minimizar os impactos da pandemia do novo Coronavírus na cidade. “Nós estamos envolvidos e totalmente comprometidos em promover ações que visam proteger a vida do cidadão aparecidense, mas também estamos trabalhando para reduzir o impacto desse vírus na economia na cidade.  Vamos fazer de tudo para garantir o Auxílio Emergencial Cultural a todos nossos artistas e casas de cultura do município”, ressaltou.

O secretário executivo de Cultura e Turismo, Guido Marco, pontuou as ações que a Aparecida tem tomado para a execução da Lei na cidade. “A Secretaria tem feito o melhor trabalho possível para a aplicação da Lei Aldir Blanc e para que seja executada com maior transparência e cuidado. Criamos um grupo de trabalho e participamos de videoconferências por todo o pais. Em Aparecida é a primeira videoconferência sobre o assunto de muitas outras que faremos. Estamos sendo rápidos também nas resoluções, nas tomadas de decisões assim que as informações verídicas e oficiais nos chegam”, pontuou.

O gerente de Planejamento e Fomento à Cultura, ligada a Secretaria Estadual de Cultura do Estado de Goiás (SECULT-GO), Sacha Witkowski, explicou que a Lei se fez necessária para ajudar os trabalhadores da cultura, pois foram um dos mais prejudicados economicamente com os efeitos da pandemia. “Sabemos que a cultura e a arte envolvem a presença e a participação de muitas pessoas em um local o que causa aglomeração e coloca em risco vidas. Essa classe teve que paralisar desde o início da quarentena e certamente será a última categoria a voltar. Por isso o Congresso Nacional aprovou esta lei por unanimidade, e em tempo recorde, pela sua importância e urgência”, destacou.

O gerente também elogiou as ações da Prefeitura. “Temos acompanhado os municípios do Estado e os auxiliados e Aparecida está de parabéns. É a primeira cidade a tomar iniciativa de se mobilizar para esclarecer os artistas e os espaços de cultura por meio de uma live e isso servirá de exemplos para outras cidades. Além disso, está na frente de outros municípios no quesito de andamento dos processos para ter direito aos recursos da Lei Aldir Blanc”, disse.

LEI – A Lei Federal 14.017/2020 conhecida também como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, tem como objetivo ajudar integrantes do setor cultural afetados pelos reflexos econômicos da pandemia do novo Coronavírus. Na última terça-feira, 21, a secretaria de cultura abriu um chamamento para os fazedores de cultura da cidade realizarem um pré-cadastro para o recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc.

A previsão é que sejam liberados até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, majoritariamente, do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para socorrer o segmento contra os efeitos da pandemia da Covid-19. Será disponibilizado a Renda Emergencial Mensal de R$ 600,00 por 3 meses a artistas, trabalhadoras e trabalhadores da Cultura com atividades interrompidas e que não tenham emprego formal ou contrato de trabalho ativo.

Também haverá um Subsídio mensal, entre 3 e 10 mil reais (observando o limite de recurso destinado a cada município até o seu esgotamento), para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. A data para o cadastramento do benefício e o recebimento do auxílio ainda será definida.

Podem se cadastrar artistas, trabalhadores da área da Cultura, Micro e pequenas empresas culturais, Cooperativas e instituições culturais da Sociedade Civil, Organizações culturais comunitárias e Espaços culturais da Sociedade Civil. Os interessados devem fazer seu pré-cadastramento por meio do whatsapp 62 99696-5435 ou diretamente no site www.culturaeturismoap.online/emergenciacultural.

“As pessoas podem acessar o site também para saber mais informações, como quem tem direito ao auxílio, como se inscrever, prazos, entre outros. O site e atualizado conforme surge novas informações sobre a Lei Aldir Blanc”, pontuou Guido.