Liberação de recursos para Cartão Reforma e projetos habitacionais pautam agenda de Gustavo em Brasília

Prefeito esteve no Ministério das Cidades, onde se reuniu com ministro Bruno Araújo. Ele também encontrou-se com o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique

O prefeito Gustavo Mendanha foi a Brasília (DF) nesta terça-feira (10) para uma série de reuniões de trabalho no Ministério das Cidades com o ministro Bruno Araújo e com secretários da Pasta. Também encontrou tempo para audiência com o ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, para quem, mais uma vez, demandou a liberação de recursos para obras emergenciais de contenção de erosões em Aparecida de Goiânia.

“Tudo que a Prefeitura deveria fazer junto ao Ministério da Integração Nacional para ter acesso a esta verba já foi feito. O Ministério do Planejamento, por lidar com questões orçamentárias, pode acelerar o repasse deste montante”, explicou Gustavo. A expectativa é de que sejam liberados cerca de R$ 17,5 milhões. Mas se somados todos os projetos em tramitação na Integração Nacional, aquele valor sobe para R$ 30 milhões.

Ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, Gustavo solicitou a expedição de uma “Cartilha Normativa” que autorizaria a prefeitura a executar determinadas obras de infraestrutura com recursos da União sem contratação, por meio de licitação, de uma determinada empresa. Ao utilizar profissionais da própria prefeitura, incluindo aí profissionais como engenheiros e arquitetos, o custo da obra sairá em um valor menor, aposta Gustavo. Sem esta cartilha, a Caixa Econômica Federal, um dos agentes financeiros que libera os recursos federais para as prefeituras, pode barrar o repasse.

Secretarias nacionais
Na Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades, o prefeito tratou com a titular Maria Henrique Arantes sobre o Cartão Reforma, programa do governo federal que vai beneficiar famílias de baixa renda que querem melhorar as residências em que vivem. É certo que Aparecida será contemplada com cerca de R$ 5 milhões em recursos para serem distribuídos, em forma de crédito em cartões, para 700 famílias.

“Em 60 dias o ministério publicará o edital que permitirá à Prefeitura de Aparecida cadastrar a documentação necessária para que o programa chegue aos moradores da nossa cidade”, detalhou a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Valéria Pettersen. Além dela, também estavam com Gustavo, em Brasília, o vice-prefeito e secretário de Governo, Veter Martins, e o deputado federal Daniel Vilela.

Projetos habitacionais que serão executados pela Prefeitura de Aparecida por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – portanto, com recursos federais – também entraram na pauta desta reunião. Maria Henrique explicou ao prefeito que o governo contingenciou o orçamento – estratégia utilizada pelos governantes que “seguram” determinados recursos por conta de eventual desequilíbrio financeiro -, e que portanto, será preciso aguardar a entrada de dinheiro em caixa – provavelmente oriundo de privatizações que serão coordenadas pelo Palácio do Planalto.

Na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, onde esteve com o secretário Antônio Henrique de Carvalho Pires, o prefeito pleiteou a prorrogação, por mais um ano, do contrato de número 0350976/96. A União já havia liberado 80% de um montante de R$ 56 milhões – o equivalente a R$ 44,8 milhões -, que estão sendo empregados em obras na região da Vila Maria e do setor Cândido de Queiroz, incluindo a pavimentação de ruas de terra. A prorrogação era imprescindível porque a prefeitura precisa ter acesso ao restante dos recursos para finalizar as obras, que atrasaram em função da empresa que implanta a rede de esgoto.