Maguito apresenta projeto de financiamento de US$ 35 milhões em Brasília

Prefeito também se reuniu com representante do Ministério da Fazenda para inclusão do município no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros

Aparecida de Goiânia, 18 de junho de 2014 – O prefeito Maguito Vilela e os secretários Carlos Eduardo de Paula (Fazenda) e André Luis (Controle Interno), cumpriram agenda nesta quarta-feria, 18, em Brasília. A primeira reunião foi realizada com o secretário Executivo do Ministério do Planejamento, João Guilherme Rocha Machado e integrantes do Grupo Técnico de Assistência Internacional do Ministério de Planejamento (Getec).

Na pauta a apresentação do projeto de financiamento no valor de U$ 35 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos fazem parte da 2ª etapa de empréstimo para obras de mobilidade e infraestrutura no município. Aparecida já conseguiu 35 milhões de dólares para a construção de três avenidas, pavimentação asfáltica e a implantação do Parque Tecnológico de Aparecida.

Com o novo financiamento, a expectativa da prefeitura é a de construir dois eixos viários leste-oeste. As obras serão realizadas na região do Setor Garavelo. Uma avenida ligará o Bairro Itapuã à Avenida Rio Verde passando pelo Anel Viário. E obras de pavimentação nos bairros.

“Este 2º financiamento será a complementação dos recursos conquistados em 2012 e tem como objetivo melhorar ainda mais a mobilidade urbana em Aparecida e construir obras importantes na cidade na área de infraestrutura”, enfatiza o prefeito Maguito Vilela.

O secretário de Controle Interno, Andre Luis informou que o projeto de financiamento internacional da prefeitura foi bem avaliado pelos representantes do Getec e a expectativa é de que aprovem o mais rápido possível. “Eles entenderam que o município necessita do empréstimos para atender as demandas reais da população, por isso nossa expectativa é de que aprovem o financiamento no início de 2015”, disse o secretário.

André Luis explica que após a avaliação do projeto o grupo representando por integrantes dos Ministérios da Fazenda e Planejamento, Itamaraty e Tesouro Nacional, fará os questionamentos ao projeto que deverão ser respondidos pela Prefeitura e em seguida segue para a aprovação pelo Getec.

A reunião foi acompanhada ainda pelo consultor da Prefeitura na elaboração do projeto de financiamento junto ao Banco Andino, Sostenes; e da coordenadora, dentro do Ministério do Planejamento, dos financiamentos do Banco Andino, Vanda Taguari.

PNAFM – Após a reunião no Ministério do Planejamento o prefeito Maguito Vilela e os secretários Carlos Eduardo (Fazenda), André Luis (Controle Interno) e o predidente do Conselho Recursal Tributário, Floriano  Carlos Batista, se encontraram com o Coordenador Geral da Unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Fazenda, Luiz Alberto Palmeira.

A reunião teve como objetivo apresentar o projeto de captação de recursos no valor de R$ 12,9 milhões na terceira fase do PNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. “Este é um programa voltado para a modernização do processo administrativo e de arrecadação do município e esse recurso será aplicado em ações de integração da área fiscal e reestruturação da administração tributária e orçamentária, além de complementar a construção do anfiteatro, já em licitação”, explicou o secretário Carlos Eduardo de Paula.

O secretário informou que a reunião foi bastante produtiva e positiva, já que o coordenador de programas Luiz Alberto Palmeira, afirmou que foram reabertos os processos de financiamento e a Prefeitura de Aparecida passa mais uma vez na frente, pois já apresentou o seu projeto, que está sob análise do Ministério da Fazenda.

“Aparecida já está apta para receber o financiamento e a nossa expectativa é de que com as contratações sendo iniciadas já no segundo semestre, consigamos os recursos para os projetos de modernizações da administração municipal”, explana o secretário.

Nos seus diferentes eixos, o projeto prevê a construção de mais unidades de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs); ampliação da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); um anexo da Secretaria da Fazenda; revisão do Plano Diretor; Implantação do sistema 4G.

No que diz respeito à administração tributária, o projeto estabelece ainda a implantação da Nota Fiscal Eletrônica; equipar o Cadastro Imobiliário; implantação do Cadastro Econômico de  Contribuintes; equipar as coordenadorias de Edificações e Posturas, da Procuradoria Fiscal do Município e Superintendência de Receitas Tributárias. Para melhoramento da gestão fiscal, também estão previstos estruturação das coordenadorias de Almoxarifado, Patrimônio, Arquivos e Documentos e Contas e Tesouraria.