Aparecida de Goiânia, 24 de janeiro de 2013 – Na próxima 2ª feira, 28, o prefeito Maguito Vilela, que também é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para Assuntos das Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Socioeconômica (g100), presidirá uma reunião entre os prefeitos que integram o grupo. A reunião será realizada no Hotel San Marco, Asa Sul, em Brasília, a partir das 11 horas, e antecederá o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com participação da presidenta Dilma Rousseff.
“Durante a reunião, serão tratados assuntos e programas voltados à integração social e econômica e ao desenvolvimento como um todo dos municípios do g100”, pontuou Maguito Vilela. A reunião será iniciada com a apresentação das metas e principais resultados obtidos pelo grupo, feita pelos membros da secretaria executiva da FNP, Gilberto Perre e Euler de Morais, que também é secretário de Governo e Integração Institucional de Aparecida de Goiânia.
Em seguida, os prefeitos conhecerão as diretrizes do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), um programa de Microcrédito Produtivo Orientado da Caixa Econômica Federal, que deve ser adotado em parceria com os municípios do g100. Basicamente ele viabiliza a criação e manutenção de pequenas empresas e já está sendo estudado em Aparecida, que deve ser o primeiro município a aderir ao convênio. Estão previstos ainda a assinatura de contrato com a Delegação da União Européia no Brasil, que será co-financiadora do projeto da FNP, de combate à pobreza nos municípios do g100; e a assinatura do protocolo de intenções do BNDES de Prioridade para esses municípios.
A partir das 14 horas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que já acolheu as reivindicações dos prefeitos da FNP por mais médicos para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), integrará o grupo para apresentação das primeiras soluções possíveis do problema. A principal reivindicação dos prefeitos – já que a ampliação do número de vagas em cursos de medicina e abertura de novas faculdades é uma solução a longo prazo – foi a adoção imediata de medidas cabíveis para a contratação de médicos formados em outros países.
“O papel do g100 é extremamente importante. Mobilizados e unidos, temos conseguido atenção do Governo Federal e mudanças nos critérios de concessão de benefícios e repasse de recursos para áreas onde ainda enfrentamos sérias dificuldades, como Educação e Saúde. Portanto, essa reunião é extremamente importante e a presença do ministro demonstra sua sensibilidade e também que estamos atingindo nosso objetivo de sermos ouvidos”, avalia o prefeito Maguito Vilela.
CONQUISTAS – A Frente Nacional de Prefeitos, desde 2010 trabalha a agenda do g100, no sentido de viabilizar, junto às instâncias governamentais competentes, políticas de fortalecimento e desenvolvimento desses municípios. A lista dos municípios que integram esse grupo é definida, entre outros critérios, de acordo com a média dos dados fiscais de cada município brasileiro disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de um período de três anos, e também pelo número de pessoas abaixo da linha de pobreza que vivem em cada cidade, dado que é fornecido pelo CADúnico.
O g100 é formado por municípios de médio e grande porte, com pouca receita e muitos desafios. Mesmo assim, já alcançou conquistas importantes. Um delas foi o fato de o Ministério da Educação (MEC) considerar os municípios com mais de 80 mil habitantes e com baixa receita corrente per capta como critério básico para definição das cidades que devem abrigar novos campi universitários e escolas técnicas. Nesse sentido, Aparecida de Goiânia já foi beneficiada com um campus do IFG, que está em funcionamento, e da UFG, que terá obras iniciadas em março.
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