Novo Portal da Transparência é apresentado ao prefeito

Aparecida de Goiânia, 20 de junho de 2017 – O novo Portal da Transparência da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, foi apresentado ao Prefeito Gustavo Mendanha, na manhã desta terça-feira (20). O secretário de Transparência, Fiscalização e  Controle, Einstein Paniago, acompanhado do secretário executivo de Transparência, Ozéias Laurentino, apresentaram ao prefeito as melhorias que foram implantadas ao Portal.

Entre as melhorias estão a acessibilidade aos contratos firmados pelo Município, o orçamento e o Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão ( e-SIC), que funciona desde de abril de 2017 e que recebeu elogio do Ministério Público Estadual no que tange o tempo de resposta do pedido de informação.

“Essa plataforma de Transparência do Município já atende o que a Lei de Acesso à Informação exige. O Tribunal de Contas dos Municípios fez a avaliação  do Portal de Aparecida que figurava entre as piores cidades no ranking da transparência e já aparece em 12º lugar nos municípios goianos”, explica o secretário Paniago.

Na ocasião, o primeiro curso de capacitação sobre transparência pública e acesso à informação, também foi pautado. Voltado para secretários, secretários executivos, diretores e coordenadores municipais, o encontro Aparecida Transparente será ministrado pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo, segundo o secretario executivo de Transparência, Ozéias Laurentino, é de “disseminar a cultura da transparência para a sociedade por meio de eventos como este”, disse.

O secretário lembrou ainda que regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção estão tramitando na Câmara Municipal. “A previsão de aprovação dessa lei, de extrema importância, é para os próximos dias”, reiterou.

Presença: Também participaram da reunião, o vice-prefeito e secretário de Governo, Veter Martins; o chefe da Casa Civil, Afonso Boaventura; o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Cleomar Rocha e o procurador Geral do Município, Fábio Camargo.