Multas aplicadas pelo Procon variam de R$ 1.500 a R$ 6.600. Empresas têm até 10 dias para recorrer
Preocupados com a segurança das crianças de Aparecida de Goiânia, fiscais do Procon Municipal iniciaram esta semana a Operação “Brinquedo Seguro”, em comemoração ao Dia das Crianças. O objetivo é proteger os pequenos de brinquedos que possam oferecer algum tipo de perigo. Os fiscais já estiveram em 32 estabelecimentos, dos quais 22 estavam com produtos inadequados e por isso foram autuados. As multas aplicadas aos comércios variam de R$ 1.500 a R$ 6.600 e as empresas têm até 10 dias para recorrer.
As centenas de brinquedos apreendidas serão destruídas pelo Procon Aparecida. Segundo o presidente do órgão, Marinho Rezende, as apreensões que mais preocuparam os fiscais foram “o brinquedo imitando arma de fogo e os que não possuem identificação do fabricante”. No segundo caso o alerta é para que, no caso de algum tipo de acidente, o rótulo não aponta nenhum responsável. “Se acontecer alguma coisa, os pais vão recorrer a quem?”, acrescenta.
Além dessas apreensões, o Procon também encontrou brinquedos sem orientações e informações em português, outros apenas embalados, sem fabricante e indicação de idade e ainda armas que efetua disparos com força e rapidez, podendo ferir uma criança.
A Operação “Brinquedo Seguro” segue até amanhã, 11, às 17 horas, quando os fiscais do Procon terão visitado todos os comércios de brinquedos de Aparecida. “Muitas vezes o pai, a mãe ou a pessoa que vai comprar um presente para a criança não observa esses detalhes, por isso nossa atuação como protetores do consumidor é muito importante”, explica o presidente Marinho.
Arma de brinquedo
A fabricação, venda e distribuição de brinquedos que possam, de alguma forma, incitar com a violência é proibida em Aparecida de Goiânia pela Lei Municipal 3.164, de março de 2014. “Isso nos preocupa muito. Essas armas apreendidas são muito semelhantes a uma arma de verdade. O peso e a aparência. Isso não é brinquedo”, finaliza o presidente do Procon.
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