Plano Diretor de Aparecida tem primeiras etapas concluídas

Balanço foi apresentado hoje na Câmara pelo secretário Afonso Boaventura. Expectativa é de que seja concluído e entregue aos parlamentares até dezembro.

Aparecida de Goiânia, 03 de junho de 2014 – O secretário de Planejamento de Aparecida de Goiânia, Afonso Boaventura apresentou nesta terça-feira, 03, na Câmara Municipal de Vereadores, um balanço das etapas do Plano Diretor já realizadas. A audiência contou ainda com a equipe técnica da empresa Ambiens Sociedade Cooperativa, de Curitiba (PR), empresa que venceu a licitação para elaboração do plano.

Participaram ainda representantes comunitários, os secretários Domingos Pereira (Educação), Fábio Camargo (Semma), Ronnie Barbosa (Habitação), Jório Rios (Regulação Urbana), Tarcísio Francisco dos Santos (Procuradoria Geral do Município) e Léo Mendanha (ASA).

A audiência foi aberta pelo presidente da Câmara, Gustavo Mendanha (PMDB), que enfatizou o papel da casa na discussão do plano. “A Câmara é a casa do povo e tem o mesmo papel de fazer o melhor pela cidade, então não poderíamos estar de fora desse processo de elaboração das diretrizes que possibilitarão à cidade crescer melhor nos próximos anos”, enfatizou. 

Em seguida o secretário Afonso Boaventura explicou que a reunião na Câmara tinha como objetivo apresentar as etapas já cumpridas; os resultados das oficinas territoriais realizadas com a população e das oficinas setoriais, realizadas na semana passada com as equipes técnicas da prefeitura; diagnóstico e cenário e indicação dos próximos passos e dos prazos para a conclusão do plano, que tem como objetivo traçar o cenário desejado para Aparecida nos próximos 10 anos.  

“O contrato com a Ambiens se estende até fevereiro de 2015, mas estamos trabalhando intensamente com a expectativa de que até novembro ou dezembro a gente consiga encaminhar o plano à Câmara para ser apreciado”, ressaltou Afonso. Segundo ele, o contrato com a empresa também prevê a realização de outras legislações, que dialogam com o plano, como o Código de Posturas, o Código Ambiental, entre outros.

Segundo a diretora da Ambiens, Daniele Regina Pontes, que deu continuidade à apresentação, até agora foram realizadas duas etapas de todo o processo. A primeira consistia na assinatura do contrato com a prefeitura; início do trabalho de coleta de material e dados do município e junto à comunidade (oficinas territoriais); capacitação da equipe técnica da prefeitura; lançamento do plano. 

A segunda etapa realizada foi a elaboração do diagnóstico da realidade atual do município, a partir dos dados coletados, a identificação dos problemas atuais e as possibilidades para melhoria da realidade atual. “Nesse momento, as equipes técnicas fizeram uma avaliação de como a cidade está hoje e onde queremos chegar em dez anos, utilizando bem a legislação vigente para encontrar soluções aos problemas atuais”, esclareceu Daniele. As três próximas etapas compreendem a construção prática desse cenário futuro, com elaboração de metas a serem cumpridas, contextualização nas legislações vigentes e finalização do plano.  

Para chegar ao objetivo final, as duas etapas já realizadas foram essenciais. Durante as oficinas territoriais, a população teve ampla abertura para expor seus anseios, apontar os problemas da cidade que os incomodam, dos maiores aos menores, e ajudar a apontar caminhos. Para facilitar a realização das reuniões, a cidade foi dividida em sete regiões administrativas: Santa Luzia, Garavelo, Papillon, Centro, Tiradentes, Cidade Livre e Vila Brasília.

“A partir dessa participação, listamos os elementos que mais incomodavam a população em todas as áreas, como infraestrutura, água e esgoto, transporte, segurança, ambientes e qualidade ambiental”. Esses assuntos foram levados às oficinas setoriais, dentro de eixos temáticos específicos: Meio Ambiente e Sustentabilidade; em seguida Uso de Solo e Gestão Urbana; Habitação e Regularização Fundiária; Mobilidade e Acessibilidade; e Desenvolvimento Socioeconômico.

“Aparecida tem uma vantagem enorme que é a participação popular e das autoridades, pocuo comum em outros municípios onde já atuamos. Existe uma cooperação da população, da Câmara e da administração do município em torno desse trabalho. Essa consonância nos permitirá propor as melhores soluções para a cidade, na ocupação do solo, na melhoria da acessibilidade, na questão da regularização fundiária, habitação, na geração de renda e emprego formal”, reiterou a diretora da Ambiens.

O secretário Afonso Boaventura enfatizou a importância dessa participação para o plano, deixando claro que ele não mudará a cidade de forma mágica. “É preciso pensar no que queremos e podemos para os próximos dez anos, e isso significa eleger prioridades”, observou.

Mesmo com a conclusão das duas primeiras fases do plano, a participação da população  ainda será possível pelo portal http://pdaparecida.com.br. Vários recursos estão disponíveis para isso, como indicação de problemas por regiões a partir do mapa da cidade e a apresentação de soluções em formulários descritivos.

“Quanto mais publicidade dermos ao plano, como essas audiência, e mais conhecimento a população tiver sobre sua participação, mais instrumentos e elementos teremos para a construção de um bom plano diretor”, destacou o vereador Manoel Antônio Nascimento (PSDB) durante seu pronunciamento, parabenizando a iniciativa da administração municipal. Os vereadores Ezízio Barbosa (PMDB); Willian Ludovico (PMDB), vice-presidente da Câmara; Valdemar Suldamérica (PDT); Vanderlito de Oliveira (PTC) também fizeram avaliações positivas e sugestões para a continuidade do plano.