Prefeitura cede área para Grupo Espírita Francisco de Assis

9 de maio de 2017

9 de maio de 2017


Aparecida de Goiânia, 17 de março de 2014 – O terreno utilizado pelo Grupo Espírita Francisco de Assis acaba de ser oficialmente cedido pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia para a entidade assistencial. O grupo havia recebido a área de boa fé através de Termo de Autorização, no ano de 1995, e exerce um importante papel social junto à comunidade.

A Lei Municipal de número 3.166 – enviada pelo Poder Executivo – foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada na última quinta-feira (13). Nela a Prefeituura fica autorizada a conceder o uso do imóvel para fim de atendimento assistencial, cultural, beneficente e filantrópico.

A Área Pública Municipal (APM) fica localizada na Rua Joaquim Marques Soares, no Bairro Independência. O prazo de concessão é de 10 anos e poderá ser prorrogado por mais 10 anos, desde que autorizado pelo Poder Legislativo e que esteja sendo cumprida a finalidade desejada.

A justificativa do projeto conta que o Grupo Espírita Francisco de Assis está instalado na região desde 1995 e desenvolve trabalho de suma importânia: “Atentos às necessidades de nossa sociedade, entendemos ser de grande importância e relevância a cessão desta área pública para tal fim”.

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