Prefeitura de Aparecida investe em calçadas

Mais de 63 mil metros lineares de calçadas foram construídos

Aparecida de Goiânia, 26 de outubro de 2016 – Quem mora ou transita pelo Bairro Independência, em Aparecida de Goiânia, percebeu que o setor esta recebendo um grande investimento em calçadas. A ação, que é uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, visa oferecer acessibilidade por meio de calçadas com padrão técnico recomendado, além de embelezar as vias da região.

Os serviços executados por meio das secretarias de Infraestrutura e Projetos e Captação de Recursos deixaram a população aparecidense satisfeita. “É uma boa iniciativa, esta ficando muito bom. Antes a gente tinha que andar na rua porque não tinha calçada, ficávamos desviando dos carros, agora temos onde caminhar”, avaliou a aposentada Maria Realina da Silva, moradora do Bairro Independência.

As obras no Bairro Independência ainda estão em fase de conclusão, mas em outros bairros já foram concluídas. A Avenida Santana que fica entre os bairros Retiro do Bosque e Vila Souza, Eixo Norte Sul 1 (ENS01) da região do Jardim dos Buritis, Jardim Itapuã II,Jardim Florença e Parque Hayala já foram beneficiados. Mais de 63 mil metros lineares de calçadas foram construídos.

Essas vias que receberam o benefício fazem parte do programa Asfalto Para Todos e do Projeto Mobilidade Urbana, criados pela administração para melhorar a infraestrutura da cidade. Além dos bairros, toda extensão dos 35 quilômetros das ciclovias construídas, também receberá o calçamento.

Segundo a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Valéria Pettersen, as obras estão sendo realizadas com concreto desempenado e materiais recicláveis da Usina de Materiais de Construção. “Os materiais utilizados da usina são de alta qualidade e ainda geram economia de 30% na execução da obra”.

De acordo com a secretária, foram investidos R$ 8 milhões por meio do financiamento do Governo Federal. “O objetivo é incentivar a população a resgatar o passeio, dar mais mobilidade urbana e servir de modelo para os moradores,” completou Valéria.

Em alguns casos os moradores estão com as calçadas esburacadas, desniveladas e guias mal projetadas, o que causa riscos aos pedestres. De acordo com o diretor de Mobilidade Urbana, o ir e vir de muitos cidadãos depende de calçadas adequadas, “além de uniformizar, elas darão mais acessibilidade aos deficientes físicos, visuais, grávidas e idosos”.

Lei Municipal – A Legislação Federal exige da sociedade a construção de calçadas nas principais avenidas e eixos da cidade. Às prefeituras, cabe a regulação e fiscalização dessa lei. Em Aparecida, esse trabalho é feito pela Secretaria de Regulação Urbana e Rural. Segundo a secretária Cilene Alves Batista, de janeiro a setembro deste ano, cerca de 2.700 moradores foram notificados por falta de conservação das calçadas e por descumprimento do artigo 24 da lei municipal nº 792/88 (Código de Posturas), onde esta obrigatoriedade está descrita.

Segundo a lei, “os proprietários de imóveis situados em vias asfaltadas são obrigados a construir calçadas nas dimensões determinadas pela prefeitura, sob pena de multa com valores fixados pela administração municipal”. De acordo com a secretária, apenas 30% dos moradores notificados cumpriram a notificação. Quem não cumpriu foi atuado e pagará uma multa no valor de R$ 491,40.

Com a iniciativa de auxiliar os moradores em vias como os eixos estruturantes, a Prefeitura oferece um modelo padrão de calçamento e incentiva a população a cumprir a legislação municipal e federal. “Nós temos disponíveis na secretaria, os croquis com as normas de como a calçada deverá ser executada, levando em consideração a largura do passeio e o tipo, se é esquina ou meio de quadra” conta a secretária. Quem desejar receber o modelo das calçadas por e-mail, pode solicitar através do analisearq@hotmail.com.