Prefeitura entrega 255 escrituras para moradores de 16 bairros em Aparecida

Famílias beneficiadas reconhecem importância do documento; moradora recebe escritura como “presente de Natal“

Na tarde desta quarta-feira, 15, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Habitação, entregou gratuitamente 255 títulos de legitimação fundiária (documento que tem poder de escritura) para famílias de 16 bairros de diferentes regiões da cidade. A iniciativa, que tem como objetivo promover a regularização fundiária, está estabelecida no ‘Programa Aparecida Legal’ que foi implantado na atual gestão.

A entrega das escrituras foi realizada no Anfiteatro Municipal com a presença do prefeito Gustavo Mendanha, do secretário de Habitação, Willian Panda, do presidente da Comissão de Habitação na Câmara de Vereadores, Zé Filho, outras autoridades e representantes das famílias beneficiadas.

“A escritura é muito importante para as famílias. Esse documento oferece maior tranquilidade e segurança jurídica aos moradores. Estamos trabalhando para avançarmos bastante na regularização fundiária e, para isso, implantamos políticas públicas em nossa gestão com este objetivo. Estamos beneficiando famílias que há muitos anos esperavam por este dia. Até o final de nossa gestão centenas de famílias estarão com suas escrituras em mãos”, destacou o prefeito Gustavo Mendanha.  

Há 19 anos, Maria Luzia de Carvalho e outros moradores do Setor Marista Sul receberam do ex-prefeito Ademir Menezes doação de terrenos onde construíram suas casas. Nesse período, acompanharam o desenvolvimento da região com a chegada do asfalto, escolas, postos de saúde e outros benefícios. “Moramos na casa, mas parecia que a casa não fazia parte da nossa história. Agora, estamos completos e temos uma casa documentada para chamarmos de nossa. Este documento consagrará a história de nossas vidas e também fará parte da história de nossos filhos”, disse a moradora, que discursou no evento em nome de todos beneficiados.

O secretário municipal de Habitação, Willian Panda, explicou durante a solenidade de entrega das escrituras que nos próximos anos a intenção da pasta é beneficiar outras quatro mil famílias aparecidenses com a documentação. Ele adiantou ainda que no início de 2022 será lançado um novo chamamento público para que famílias com renda de até três salários mínimos possam se inscrever, apresentar a documentação exigida no processo e receber o documento.

“O objetivo do Programa Aparecida Legal é entregar o título de legitimação fundiária ou mesmo a escritura às famílias que precisam de regularização fundiária em nosso município. São famílias que receberam doação de lotes de prefeitos no passado ou que estão em assentamentos populares que foram estabelecidos ao longo do tempo em nossa cidade. Hoje, estamos entregando para moradores de 16 bairros e, em breve, vamos beneficiar muitos outros setores”, explicou Willian Panda.

A dona de casa Francinete Mendes, que mora há 20 anos no Jardim Tiradentes, recebeu a escritura como um presente de Natal. “Agora, eu sei que tenho uma casa com documento para morar; estou muito feliz e quase não estava dormindo nos últimos dias de tão feliz. Eu nunca fui [atrás da escritura] porque sabia que era muito cara e não teria dinheiro para pagar. É um presente de Natal neste final de ano”, disse durante a entrega das escrituras.

Presidente da Comissão de Habitação na Câmara de Vereadores, Zé Filho, do PSDB, destacou que o Legislativo trabalha com objetivo de beneficiar famílias aparecidenses que precisam regularizar seus imóveis. “Nosso sentimento é de alegria, sabemos que fizemos um bom trabalho, que, agora, está se concretizando em benefício direto para famílias que tanto precisam. Só temos que agradecer ao secretário Panda e ao prefeito Gustavo, pois estamos beneficiando famílias com baixo poder aquisitivo e que tanto precisam deste documento”, lembrou o parlamentar.

Divino Coelho dos Reis, que mora há 23 anos no Parque Montreal, recebeu a doação de um terreno da Prefeitura de Aparecida na gestão do ex-prefeito Norberto Teixeira. Depois de quase três décadas, ele realizou um sonho antigo. “Ganhamos [lote] há muitos anos e sonhávamos todos os dias ter essa escritura em mãos. Hoje, podemos dizer que a casa é nossa. Realizamos um sonho”.

As famílias que receberam as escrituras nesta quarta-feira tiveram validada a documentação exigida no Edital de Chamamento Público Nº 002/2021, de junho deste ano, que foi prorrogado para que os contemplados pudessem reunir os documentos. Essas famílias moram em lotes doados pela Prefeitura de Aparecida conforme a Lei Municipal Nº 2.798/2008.

Também prestigiaram a solenidade de entrega de escrituras os vereadores Araújo, do MDB, Isaac Martins, do PL, Marcos Miranda, do Republicanos, e Orlanes Maranhão, do PSB.