Prefeitura se prepara para implantar todos os programas do Ministério da Cultura

Aparecida de Goiânia, 17 de setembro de 2014 – A Secretária municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Luciana Guimarães, recebeu na manhã desta quarta-feira (17) a visita da representante do Ministério da Cultura (MinC) no Centro-Oeste, Beatriz Dina Wanderley, para acertar detalhes de uma agenda de ações da pasta federal no município. A visita atende pedido da própria secretária, que pretende fazer com que todos os programas do ministério sejam implantados na cidade.

“A criação do Vale Cultura é uma grande conquista do povo brasileiro. Estamos marcando um encontro entre os nossos empresários locais, representantes da sociedade civil e do Ministério da Cultura para criarmos uma agenda de implantação do programa no município” – conta a secretária. No encontro ficou acertada uma nova vinda da representante do MinC à cidade no dia 09 de outubro para ministrar seminários a respeito de programas como Usinas da Cultura e Lei Rouanet.

Universalização do acesso à Cultura

Com o intuito de universalizar aos trabalhadores brasileiros o acesso à Cultura, o Governo Federal criou o Vale Cultura. Com ele, os trabalhadores recebem um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, com o valor de R$50,00  mensais que possibilita acesso ao teatros, cinemas, museus, espetáculos, shows, circos ou mesmo à compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O Vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. O crédito é cumulativo e não tem validade beneficiando os que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros o valor mensal do benefício.

O benefício é oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura.  Em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados na justificativa do projeto, apenas 14% dos brasileiros vão regularmente aos cinemas, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Além disso, 90% dos municípios brasileiros não possuem cinemas, teatros, museus e centros culturais.