Prefeituras buscam apoio do MEC para ampliar oferta de vagas na Educação Infantil

Gustavo Mendanha esteve com ministro Mendonça Filho e comprometeu-se a articular, com prefeitos da Frente Nacional, estratégias que incrementem custeio dos CMEIS

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, reunirá outros gestores que integram a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para que, juntos com o Ministério da Educação, formatem mudanças na forma como atualmente são mantidos os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), incluindo etapas que vão desde a construção destas unidades educacionais, passando por despesas com manutenção e a folha de pagamento dos profissionais.

Ele participou de audiência com o ministro José Mendonça Filho no final da tarde desta quinta-feira (16), em Brasília (DF), com prefeitos das outras nove maiores cidades do estado e também com o governador Marconi Perillo e a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.

O esforço conjunto em busca de saídas que facilitem a gestão dos prefeitos no setor educacional – a responsabilidade pela oferta da educação infantil é deles – tem como pano de fundo o déficit de vagas em CMEIs e a expressiva quantidade de crianças fora da escola em Goiás. Por isso, todos os participantes da reunião no Ministério da Educação já haviam firmado, em reunião realizada no dia 2 deste mês, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, compromisso de integrarem a Aliança Municipal pela Competitividade na Educação Infantil, capitaneada pelo governo do Estado.

“Todos nós entendemos que a construção dos CMEIS para que gerem mais vagas para as crianças dos nossos municípios é uma parte importante neste processo, mas não podemos ignorar as demais despesas relacionadas a estes centros. Assim como temos que nos preocupar com as limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Acredito que após essa reunião com o ministro chegaremos a uma solução que beneficie os municípios. O apoio do governo federal é imprescindível”, disse Gustavo Mendanha, ainda em Brasília, ao final da audiência.

“A gente tem que buscar parcerias. O Estado também está tentando nos auxiliar [em função da constituição deste pacto com os dez maiores municípios]. Temos mais de 20 projetos de construção de CMEIs em licitação e o ex-prefeito Maguito Vilela entregou nove somente em 2016. Ao todo, temos 30 CMEIs em pleno funcionamento, cada um deles atendendo, em média, 120 crianças de seis meses a cinco anos”, detalhou o prefeito.

Saiba mais

A Aliança Municipal pela Competitividade na Educação Infantil prevê a criação de um comitê especial nos municípios em março próximo; e em abril, ocorrerão visitas técnicas nestes locais. Em junho deve ser realizado o 1º Seminário da Educação Infantil do Estado de Goiás.