Programa Juventude Viva promoverá fim da violência contra juventude negra de Aparecida

Aparecida de Goiânia, 04 de dezembro de 2014 – O programa Juventude Viva e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra foram os temas da reunião acontecida na tarde desta quinta-feira (04) entre a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, o vice-prefeito de Aparecida de Goiânia, Ozair José, e os secretários Euler de Morais (Governo e Integração Institucional), Ozéias Laurentino Júnior (Comunicação) e Vilmar Mariano (Esporte e Lazer) e representantes da sociedade civil organizada do município.

Segundo Euler de Morais, será designada uma equipe para elaborar um diagnóstico da violência específica sobre a juventude negra e também um plano de trabalho para que o município consiga reduzir esses índices. “O plano exige a integração de vários organismos governamentais e não governamentais. A equipe da Secretaria Nacional de Juventude ajudará fornecendo as diretrizes necessárias para que possamos formalizar nossa adesão ao Juventude Viva. No que depender de nós, não mediremos esforços e faremos tudo o que for necessário, como já estamos fazendo, para que consigamos reduzir os índices de violência no município.

A reunião também contou com a presença da secretária especial da Igualdade Racial da Prefeitura de Goiânia, Ana Rita Marcelo de Castro, do superintendente de Cultura de Aparecida, Redelson Tomáz, do vereador Éder do Skinão (PHS), de representantes da juventude quilombola do Jardim Cascata e do Fórum Permanente de Cultura de Aparecida. “O importante é que se prevaleça a vida. No âmbito de nossa administração, o prefeito Maguito sempre reconheceu, por exemplo, as peculiaridades da população quilombola e demonstrou preocupação no que tange aos seus aspectos humanos e sociais” – lembra o secretário de Governo e Integração Institucional.

Juventude Viva

O Plano Juventude Viva é fruto de uma intensa articulação interministerial para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio no Brasil. Terão prioridade os jovens em situação de exposição à violência, como aqueles que se encontram ameaçados de morte, em situação de violência doméstica, em situação de rua, cumprindo medidas socioeducativas, egressos do sistema penitenciário e usuários de crack e outras drogas.

Cada município selecionará, com base nos dados do IBGE e DATASUS, os bairros com maior vulnerabilidade social e incidência de homicídios. Os bairros selecionados serão priorizados na implantação de equipamentos e serviços voltados prioritariamente aos jovens. Cada território contará com um Núcleo de Articulação Territorial, com representação de gestores públicos e representantes da sociedade civil, responsáveis por coordenar a implementação das ações.

O município deverá organizar o Comitê Gestor Municipal a fim de coordenar todas as secretarias envolvidas no Plano e também da sociedade civil, elaborando cronograma de reuniões frequentes e atas de registro de deliberações sobre ações ligadas ao Plano. As ações que compõem a proposta do Plano Juventude Viva estão divididas em quatro eixos: Desconstrução da Cultura de Violência, Inclusão, Oportunidades e Garantia de Direitos, Transformação de Territórios e Aperfeiçoamento Institucional.

No âmbito da Saúde será feita notificação compulsória de violência doméstica, sexual e demais violências. Criação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde (NPVPS), criação das Academias da Saúde e implantação do programa Brasil Quilombola. No âmbito da Cultura: implantação das Usinas Culturais, Praças do Esporte e da Cultura, Cultura Viva (pontos de cultura) e do prêmio de hiphop Brasil Plural.

Na área da Justiça: implantação dos programas “Protejo” e “Mulheres da Paz”. Na Educação: Projovem Urbano, Programa Educação Inclusiva, Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), Escola Aberta, Mais Educação, Saúde na Escola e Pronatec. Na área de Trabalho e Emprego: programas Desenvolvimento Regional e Sustentável, Economia Solidária e Projovem Trabalhador. Esporte: Projeto Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), Programa Segundo Tempo, Pintando a Cidadania e Praça da Juventude.

No âmbito da Juventude, o plano prevê ainda a implantação do programa Estação da Juventude, com a capacitação de gestores e servidores, principalmente profissionais de Segurança Pública. E para terminar, o Juventude Viva promoverá oficinas com os temas “Enfrentamento à Violência Contra a Juventude Negra no Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Identificação e Abordagem do Racismo Institucional”.

Dados da Violência

Segundo o documento intitulado “Mapa da Violência 2012 – A cor dos homicídios no Brasil”, mais da metade dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil (53,3%) foi de jovens. O estudo mostra ainda que a maior incidência se encontra na faixa etária entre 20 e 25 anos, onde 76,6% são negros e 91,3% do sexo masculino. Em Goiás houve um crescimento enorme nestes índices. Em 2002 foram 395 homicídios de brancos e 647 de negros. Já em 2010, foram 382 homicídios de brancos e 1458 de negros em nosso estado. A maior parte se concentra na Região Metropolitana de Goiânia.

Enfrentamento à Violência

O objetivo do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra é criar oportunidades para garantir inclusão social através da oferta de equipamentos, serviços e espaços públicos de convivência justamente nas regiões que concentram altos índices de homicídios; além do aprimoramento da atuação do Poder Público no enfrentamento ao racismo institucional e na sensibilização de agentes para a questão da Igualdade Racial.

Políticas Públicas Integradas Para a Juventude

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) é um órgão ligado à Presidência da República. Severine Macedo afirmou que o governo Dilma está a disposição da prefeitura de Aparecida de Goiânia para fortalecer as Políticas Públicas para Juventude. A secretária nacional – que mais cedo também se encontrou com o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia – levou dados do Ministério da Saúde que provam que os homicídios são a principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil e que eles atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores de periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.