Redução da alíquota do ITBI entra em vigor nesta segunda-feira, 4

Diminuição ocorrerá por um período de 45 dias com objetivo de facilitar o registro de imóveis no município

A Prefeitura de Aparecida vai reduzir por 45 dias a alíquota sobre o Imposto da Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que hoje é de 2,5%. As diminuições escalonadas passam a vigorar a partir desta segunda-feira, 4, e seguem até 18 de outubro.

A alíquota do ITBI será de 1% de 4 a 18 de setembro, e de 1,5% de 19 de setembro a 03 de outubro. De 4 a 18 de outubro, o percentual será de 2%. Após essa data, a alíquota voltará a ser de 2,5%.“É uma medida facilitadora para o registro de propriedade de imóveis. Nossa cidade cresce muito”, afirma o prefeito Vilmar Mariano.

Conforme a Lei n° 215, de 09 de agosto de 2023, o imposto calculado desta maneira deverá ser pago em parcela única e dentro do prazo. “Isso significa que quanto mais cedo o contribuinte comparecer para usufruir da redução, menor será a alíquota do ITBI”, afirma o secretário da Fazenda, Einstein Paniago.

Quem tem um imóvel avaliado em R$ 100 mil e aproveitar a primeira faixa de diminuição, que garante alíquota de 1%, recolherá R$ 1 mil de ITBI. Em condições normais, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil.

A Prefeitura calcula que a redução temporária na alíquota do ITBI beneficiará 8.055 imóveis em Aparecida. Neste período a arrecadação do ITBI deverá sofrer um incremento de 54%. A redução na alíquota do ITBI estimulará também o aumento da arrecadação municipal.

“Essa é uma política que trará, além da regularização fundiária, mais cidadania, segurança jurídica, dignidade e mais fomento ao mercado imobiliário”, completou o secretário Einstein Paniago.