Secretaria de Regulação Urbana apresenta projeto para “Calçada Eficiente” em Aparecida

Aparecida de Goiânia, 8 de abril de 2014 – O secretário de Regulação Urbana de Aparecida, Jório Rios, apresentou na manhã desta terça-feira (08) para o prefeito Maguito Vilela o projeto “Calçada Eficiente”. Considerando o espaço da calçada como público, [mas de responsabilidade privada, como determina a legislação vigente], a proposta é padronizar e tornar as calçadas mais acessíveis, com mobilidade urbana para Portadores de Necessidades Especiais (PNE’s), incentivar os moradores a construirem suas calçadas, além da recuperação das calçadas existentes.

“Andar por calçadas bem cuidadas é o desejo de todo cidadão e também demonstra respeito com os pedestres, principalmente os que precisam de condições especiais, como os cadeirantes e os deficientes visuais. Muitos acidentes podem ser evitados se as calçadas estivessem em bom estado de conservação”, explicou Jório Rios.

Segundo o projeto, a padronização será dividida com faixas de utilização do espaço da calçada, que é determinada em função da sua largura. Uma faixa livre para acesso dos pedestres com piso tátil para deficientes visuais; outra para arborização, que garante permeabilidade das calçadas; implantação de lixeiras, postes e placas de sinalização e, por último, a faixa de acesso, parte que fica em frente ao imóvel ou terreno. Para o prefeito Maguito Vilela o primeiro passo é criar um projeto de lei que regulamenta e dá condições do poder público multar quem não construir suas calçadas. “Principalmente donos de terrenos baldios, que deveriam murar e roçar seus lotes, além de construir suas calçadas” completou o prefeito.

O segundo passo é criar um fundo com as multas arrecadadas para recuperação de novas calçadas e execução de outros serviços. “Depois de criarmos a base para o funcionamento da calçada eficiente, é importante também um programa de conscientização da população”, concluiu.

Programa de conscientização – Segundo dados da Secretaria de Regulação Urbana, no período de julho de 2013 a fevereiro deste ano, das 2.522 notificações emitidas, 1.789 foram atendidas, ou seja, 70% dos proprietários fizeram suas calçadas. “Isso demonstra que a população tem aderido ao nosso primeiro programa de conscientização Aparecida Sua Casa, Quem Mora Cuida e colaborado com o poder público na construção de calçadas”, destacou Jório. Durante a reunião também foram discutidas outras questões de conscientização e incentivo aos moradores que fizerem suas calçadas, como algum tipo de premiação ou desconto no IPTU/ITU. “O primeiro passo agora é realizar pesquisas para saber a real situação da cidade, depois análise de planejamento, execução e divulgação”, reiterou o secretário de Planejamento, Afonso Boaventura, também presente na reunião.

Também participaram da apresentação do projeto e fazem parte da coordenação e apoio técnico do projeto os secretários Valéria Pettersen (Projetos e Captação de Recursos), Euler de Morais (Governo), Mario Vilela (Infraestrutura), Carlos Eduardo de Paula (Fazenda), Ozeias Laurentino (Comunicação) e a Diretora de Planejamento da Seplan Carolina Gontijo. A elaboração do projeto “Calçada Eficiente” é uma iniciativa da Secretaria de Regulação Urbana, por meio da Coordenadoria de Postura e Desenvolvimento Rural na ocasião representada pelo coordenador Edson Carvalho Filho, além do Diretor de Posturas Wesley Moreira.