Semma realiza operação “Tolerância Zero Para Som Automotivo”

Aparecida de Goiânia, 21 de janeiro de 2013 – A Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia (Semma), com o objetivo de combater a poluição sonora no município, intensificou os trabalhos dos fiscais em relação a sons automotivos. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Lafaiete Campos Filho, o levantamento realizado pela Semma notou-se que 90% das denúncias são de perturbação do sossego motivada pelo som automotivo,  crime tipificado no artigo 158 da lei municipal 792/88 e na lei federal 9.605/98 em seu artigo 54 e a multa pode variar de 400,00 a 5.000.00 dependendo da reincidência e intensidade da perturbação, e ainda apreensão do veículo até o pagamento da multa. O proprietário da residência onde está ocorrendo a infração também poderá ser multado.

Devido ao alto índice de denúncias o secretário iniciou na última sexta-feira, 18, a Operação “Tolerância Zero Para Som Automotivo”, em que estão sendo realizadas apreensões de todos os veículos infratores e a aplicação de multa. De acordo com Lafaiete inicialmente a operação terá a duração de 60 dias, podendo ser prorrogada dependendo da necessidade, e terá a supervisão do superintendente do Meio Ambiente  Fábio Camargo, cargo recém criado para dar mais agilidade nas demandas da secretaria.

De acordo com Fábio, o objetivo da Semma não é proibir festas, mas combater o excesso de som e barulho que causa a perturbação dos vizinhos. Todo som que estiver além do permitido pela legislação, que é de 70 decibéis, terá as penalidades previstas na lei, isto é, a multa aplicada e o veículo apreendido e levado para o pátio da Semma, podendo ser retirado somente após o pagamento da multa.

No ano passado foram apreendidos mais de duzentos veículos. Nos primeiros quinze dias deste ano já foram apreendidos vinte veículos. E só neste fim de semana inicial da operação a Semma apreendeu quinze carros. Embora a operação seja feita para sons automotivos, a secretaria continuará com a fiscalização de toda espécie de poluição sonora.

Serviço:

Assunto: Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia realiza Operação “Tolerância Zero Para Som Automotivo”.

Data: 21 de janeiro de 2013

Horário: à disposição

Local: Sede da Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia – Rua João Batista de Toledo nº 16 Centro – Aparecida de Goiânia, ou através dos telefones 7813-6624 (Fábio Camargo – Superintendente) ou 8471-6677 (Secretário Lafaiete).