Servidor da Prefeitura de Aparecida lança livro sobre Direito do Ambiente

O livro “A Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente”, publicado pela editora Lúmen Juris, foi lançado na manhã desta segunda-feira, 06, no Espaço Multiuso da Prefeitura de Aparecida. Na obra, o autor Wislem Ricardo aborda o direito do ambiente para as presentes e futuras gerações; proteção jurídica para as futuras gerações e representação atual dos interesses intergeracionais nos procedimentos decisórios de relevância ambiental.

O evento contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Cláudio Everson, do procurador-geral do Município, Fábio Camargo, secretários Erick Magalhães (Cultura) e Roberto Cândido (Segurança Pública), da vereadora Camila Rosa e do presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB Seção Goiás, Eduardo Moura.

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“As gerações futuras se encontram em situação de vulnerabilidade das gerações presentes. As decisões que tomamos hoje afetarão as futuras gerações, e elas não tem poder de decisão e influência em relação as decisões que afetarão no futuro. Me dediquei por dois anos em fazer pesquisa e propor caminhos, levando em consideração os interesses das gerações futuras e os processos decisórios de relevância ambiental”, pontuou o autor ao fazer apresentação do livro.  

Wislem afirmou ainda que o livro oferece auxílio para os gestores públicos. “Certamente o livro apresenta contributo tanto para o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Pontua a judicialização de questões ambientais e climáticas em prol das futuras gerações, e poder auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões para a garantida da qualidade de vida das gerações futuras”, completou.

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O secretário de Meio Ambiente, Cláudio Everson, ressaltou que a obra é um instrumento de conhecimento importante para fomento do debate sobre ações humanas e decisões de relevância ambiental para as gerações do futuro. “Este é um livro que desperta em nós os direitos e obrigações do direito ambiental. A preocupação coletiva e difusa em preservar o meio ambiente para benefício das atuais e futuras gerações”.

O presidente da CDA OAB Goiás, Eduardo Moura, destacou na oportunidade a importância da obra para as decisões jurídicas ambientais. “O livro traz uma preocupação em proteger a vida das pessoas e prover iguais direitos de um meio ambiente devidamente equilibrado para as futuras gerações”, afirmou.

Biografia

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Wislem Ricardo Alves Cavalcante, 36 anos, natural de Santa Inês-MA, mora em Goiânia (GO). É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO, 2018) e Tecnólogo em Gestão Ambiental (CEFET-GO, 2007). É mestre em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Universidade de Coimbra (Portugal, 2021).

É Fiscal-técnico de Defesa Ambiental em Aparecida de Goiânia, tendo exercido a função de Coordenador de Licenciamento e Projetos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente entre Nov/2013 e Abr/2017. Membro titular da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CTQAGR/CONAMA) no biênio 2015/2017.

Wislem soma experiência na área de gestão ambiental, com ênfase em licenciamento ambiental; direito ambiental; perícia e auditoria ambiental; gestão de recursos hídricos; controle de poluição; e saneamento básico.