Trabalho preventivo e fiscalizatório interdita fábrica irregular que oferecia riscos à população na Vila Brasília

Preocupadas com o bem estar comum e com a segurança de vizinhos, pedestres e de quem trabalha no local, as secretarias de Meio Ambiente e Regulação Urbana fiscalizaram na tarde desta sexta-feira, 3 , uma indústria de móveis de madeira localizada na Avenida São Paulo, na Vila Brasília. No local, os agentes de fiscalização encontraram uma série de irregularidades como obstrução da calçada, sujeira, excesso de material acumulado e falta de documentação para funcionamento conforme prevê o Código de Posturas de Aparecida.

Vizinhos do estabelecimento comercial temem que uma tragédia aconteça novamente no local, já que em agosto do ano passado, um incêndio destruiu a fábrica, colocando em risco a vida de moradores e comerciantes das proximidades. Na época, a Defesa Civil emitiu um relatório com recomendações técnicas que deveriam ser implantadas no estabelecimento, mas os responsáveis ignoraram as orientações o que acarretou na interdição temporária do espaço após a fiscalização das secretarias.

“Identificamos que o local funciona completamente fora das normas do município, não têm os alvarás de funcionamento, do Corpo de Bombeiros e as licenças ambientais. A calçada é ocupada por material com grande potencial de incêndio, colocando em risco a vida de vizinhos e transeuntes”, explicou o fiscal de Posturas Bruno Carvalho durante a operação.

Durante a fiscalização, o responsável pelo estabelecimento foi orientado a desobstruir a calçada, recuar em 2,5 metros do muro a grande quantidade de paletes de madeira, empilhar a matéria prima usada na fabricação dos móveis em no máximo três metros de altura e procurar os órgãos reguladores para obter a documentação e licenças necessárias para o funcionamento da fábrica.

“Assim que a empresa atender as recomendações, faremos uma nova fiscalização e, se estiver tudo certo, o funcionamento será autorizado”, disse o coordenador de Licença Ambiental, Frederico Barroso dos Santos.

Autuado nos artigos 10, 264, 265 e 267 do Código de Posturas, o responsável pela fábrica reconheceu as irregularidades e se comprometeu a regularizar a situação da empresa nos próximos dias.