Gustavo participa de assembleia que discute fortalecimento dos municípios brasileiros

Encontro realizado em Brasília discutiu diversos temas como aumento do repasse do FPM, Fundeb entre outros. Gustavo foi convidado a integrar diretoria da entidade

Nesta quarta-feira, 13, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, participou da 1º Assembleia Geral da Associação Brasileira de Municípios (ABM) de 2019. O evento, que foi realizado na sede nacional da entidade em Brasília-DF, contou com a participação de prefeitos de diversas cidades brasileiras e discutiu pautas municipalistas como aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), novas políticas propostas para os municípios pelo Governo Federal e questões relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os gestores expuseram na assembleia preocupações com questões que atingem diretamente a administração municipal como, por exemplo, saúde e educação. A intenção da entidade é discutir e promover políticas públicas que possam contribuir para o fortalecimento e recuperação econômica e social das cidades, que salva as exceções, enfrentam uma grande crise financeira que prejudica o funcionamento da máquina pública municipal e, em alguns casos, compromete até o pagamento do funcionalismo.

Conhecedor das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, Gustavo sugeriu que sejam colocadas em pauta discussões acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor explicitou durante o encontro que alguns projetos e programas federais são executados pelos municípios sem contrapartida da União, aumentando o custo para as prefeituras, inclusive, com elevação da folha de pagamento.

“Quando uma criança precisa de uma vaga em escola ou Cmei, o pai ou a mãe não vai atrás do presidente, do governador, vai atrás dos prefeitos. Portanto a responsabilidade de resolver todos os problemas que as pessoas vivem no dia a dia, fica para os prefeitos que estão mais próximos da população em seus respectivos municípios”, lembrou Gustavo durante a assembleia da ABM.

O presidente da ABM e prefeito da cidade gaúcha de São Leopoldo, Ary José Vanazzi, apontou ao longo da assembleia que os gestores municipais devem ficar atentos a possíveis alterações nas políticas de distribuição de repasse para os municípios brasileiros e ainda trabalharem pelo fortalecimento de suas respectivas cidades junto à União.

“Há uma mudança no debate estratégico no cenário federal, que os prefeitos precisam acompanhar e estar atentos, porque buscamos pautas municipalistas, defendemos princípios básicos e temas específicos que afetam diretamente a população, como repasses do Fundeb, por exemplo”, expôs. Vanazzi também lembrou que as prefeituras são prejudicadas quando os governos estaduais e o federal não participam de programas e projetos que são desenvolvidos nas cidades brasileiras.

Convite

Gustavo Mendanha aceitou o convite do presidente da ABM, Ary José Vanazzi, para participar ativamente da diretoria da associação. A ABM trabalha iniciativas que visam descentralizações administrativas e econômicas com objetivo de dotar as prefeituras de recursos financeiros e técnicos, propondo soluções objetivas aos problemas enfrentados pelos municípios. A associação também promove estudos que são encaminhados aos poderes competentes, sugerindo-lhes medidas oportunas para o progresso e bem-estar das coletividades.

Ao aceitar o convite, o prefeito sugeriu ao presidente da ABM que um novo encontro da entidade seja realizado em Aparecida para que sejam discutidos e apresentados os problemas do município ao Governo Federal.

Ainda em Brasília, o prefeito Gustavo Mendanha e o secretário da Casa Civil, Olavo Noleto, cumpriram agenda no Ministério da Educação onde protocolaram documentos e solicitaram uma audiência com o ministro da pasta, Ricardo Vélez para apresentar as demandas da cidade na área.