Intercâmbio: Gestão de excelência de Aparecida é exemplo para Catalão

Aparecida de Goiânia, 26 de fevereiro de 2014 – A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro apontou em estudo no final do ano passado que apenas três municípios goianos possuem gestão de excelência: Rio Verde, Alto Horizonte e Aparecida de Goiânia. O índice Firjan de Gestão Fiscal de Aparecida foi de 0,8098 e colocou o município em posição de destaque, num cenário nacional, no que diz respeito aos gastos do dinheiro público.

Para verificar a estrutura do trabalho implantado pela Secretaria da Fazenda de Aparecida, funcionários da Prefeitura Municipal de Catalão vieram ao Paço Municipal no dia 5 de fevereiro e conheceram o fluxo da rotina, trabalhos e processos da pasta. Eles foram recebidos pelo Secretário Carlos Eduardo de Paula; Superintendente de Receitas, Nélia Paula e Coordenadora de Tributos Mobiliários, Ana Paula Vilela e saíram surpresos com a agilidade dos procedimentos de auditoria fiscal realizados em Aparecida.

“Ficamos gratos com a cordialidade e a receptividade com que a nossa equipe foi tratada. Esse intercâmbio proporcionou a oportunidade de comprovarmos a competência e o profissionalismo dos funcionários em Aparecida”, agradeceu o Secretário Municipal da Fazenda de Catalão, Wellington Jorge Rodrigues.

Segundo a Coordenadora de Tributos Mobiliários, Ana Paula Vilela, compartilhar informações com servidores de Catalão possibilitou a comprovação da gestão de excelência de Aparecida. “Mostramos a eles toda a estrutura dos departamentos envolvidos na área de arrecadação e demos sugestões, ideias e novos conceitos para a implantação naquele município”, destacou.

O Prefeito de Catalão, Jardel Sebba (PSDB), em carta de agradecimento enviada à Secretaria da Fazenda de Aparecida, ressaltou a motivação e o bom desempenho dos servidores de Aparecida e colocou-se à disposição para eventuais necessidades e futura visita à cidade. “Fica a certeza de que o conhecimento adquirido trará bons frutos ao nosso município, tendo em vista que o nosso maior intuito é oferecer serviços de qualidade à população, pautados na legalidade e eficiência”.

Também estiveram presentes na recepção aos servidores catalanos, o Coordenador Contencioso Fiscal, Pablo Ranielly Martins Alves; Procuradores do Município, Renata Barbosa Coelho Rocha da Costa e Roberta Elzy Simiqueli de Faria e Presidente do Colegiado de Recursos Tributários, Floriano Carlos Batista.

INTERCÂMBIO – No quesito “Estrutura dos departamentos da área de arrecadação”, a Secretaria Municipal de Fazenda de Catalão verificou atribuições e cargos, bem como o fluxo dos processos, desde o lançamento do crédito tributário, Auto de Infração, preparo do processo, intimação ao contribuinte, encaminhamento para julgamento, quantidade de pessoas e Departamentos.

No que diz respeito ao cadastro dos contribuintes, os servidores observaram procedimentos, controle, confiabilidade e necessidade de recadastramento, além de analisar a organização da estrutura dos tributos (IPTU, ITBI, ITU…). Os funcionários também avaliaram critérios como dinâmica do trabalho dos auditores fiscais, ordens de serviços, base de cálculo, convênios e obrigações.

GESTÃO DE EXCELÊNCIA – No estudo realizado pelo Sistema Firjan em setembro de 2013, Aparecida recebeu conceito A em cinco dos seis requisitos pesquisados. São eles: IFGF, Gasto com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Apenas em receita própria o município recebeu conceito C. Para a Firjan, com esse dado, Aparecida mostra que é possível ter excelência com baixa arrecadação. “A posição conquistada por Aparecida é resultado dos investimentos feitos tanto em obras físicas quanto na melhoria da prestação de serviços públicos à população”, apontou o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Rodrigues.

Foram usados dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).