Ato ecumênico celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa em Aparecida

Amor ao próximo, paz, respeito, união e tolerância foram algumas das palavras mais citadas na manhã desta terça-feira, 21, durante o Culto Ecumênico em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O evento promovido pela Prefeitura de Aparecida, por meio Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Igualdade Social, reuniu líderes católicos, espíritas, protestantes, judaicos, umbandistas e candomblecistas.

“O objetivo é conscientizar a população de que todas as manifestações religiosas devem ser igualmente respeitadas e protegidas, assim como a opção de não ter nenhuma religião. A Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade de religião e proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo livre a manifestação de fé e crença em nosso país”, ressaltou o secretário executivo da pasta, Valdemir Souto.

Para o líder da comunidade Judaica de Aparecida, o Melquisedeque, a intolerância religiosa está na falta de conhecimento. “Esse momento de hoje foi muito importante para conhecer e entender sobre cada religião. Muita vezes a intolerância existe por falta de conhecimento ou até mesmo falta de empatia aos outros. Então mais que conhecer o outro, temos que respeitar e tolerar o direito desse alguém”, afirmou.

Segundo o secretário de Articulação Política, Ricardo Teixeira, a administração municipal trabalha com políticas públicas para a garantia dos direitos do cidadão, inclusive na esfera religiosa. “Nossa secretaria realiza ainda uma série de ações voltadas à comunidade tradicional, migrantes, juventude negra, LGBT, auxilia no combate ao trafego de pessoas, entre outros. Sensível às violações de direito, o prefeito Gustavo Mendanha criou uma coordenadoria de Direitos Humanos e outra de Igualdade Racial para garantir que nenhum direito ao cidadão seja violado em nosso município”, salientou.

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – Com o crescimento da diversidade religiosa e do preconceito religioso, no dia 21 de Janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que foi instituído pela lei nº 11.635, de 2007, reconhecendo a existência do problema.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo a pratica livre em nosso país. Além disso, nunca é demais enfatizarmos que, no Brasil, a intolerância religiosa é considerada crime, previsto no artigo 20 da lei nº 7.716/89. Portanto, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da religião é um fato que pode levar o infrator a cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.