SEMMA intensifica fiscalização para combater perturbação do sossego durante quarentena

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMA) de Aparecida de Goiânia intensificou fiscalização para combater a perturbação do sossego causada por poluição sonora durante o período de quarentena. Mesmo com a proibição da realização de eventos, festas e reuniões em locais públicos e privados para evitar aglomerações, o órgão recebe centenas de denúncias mensalmente.

Em maio, a SEMMA registrou 1.287 ocorrências de perturbação do sossego público. As principais denúncias são referentes ao uso de som automotivo, som mecânico e até shows. Os agentes de fiscalização, que atuam com auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM), realizam a fiscalização em residências, estabelecimentos comerciais, chácaras e espaços de festas, conforme denúncias recebidas nos canais de atendimento à população.

Ainda de acordo com dados da Secretaria, em junho o número de denúncias dessa natureza apresentou redução, passando de 1.287 registradas no mês anterior para 1.203. A redução, segundo a secretaria se deve a intensificação da fiscalização realizada em toda cidade.

“Não queremos apenas multar, nosso objetivo é que o cidadão compreenda que temos uma legislação que proíbe esse tipo de ação e fiscaliza a ordem. O crime de poluição sonora e perturbação está previsto no Art. 158 da Lei Municipal 792/88 e na Lei Federal 9.605/98. A multa pode variar de R$ 560,00 a R$ 5.000.00 dependendo da reincidência e intensidade da perturbação. Em casos envolvendo som automotivo o veículo pode ser apreendido” explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cláudio Everson.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao pátio da SEMMA e só poderão ser retirados pelos proprietários após apresentação de documentos que comprovem a posse do veículo e da aparelhagem de som. Além disso, os donos receberão multas por descumprimento a legislação e poluição sonora. Já os estabelecimentos precisam realizar a retirada de licença e autorização junto à secretaria para funcionamento e realização de eventos. As multas pelas infrações variam entre R$ 562 a R$ 5 mil, dependendo da reincidência e intensidade do barulho.

A SEMMA disponibiliza duas linhas telefônicas e ainda um número de Whatsapp para atender as denúncias. O atendimento é realizado 24h. Os telefones são: 3238-7217 e 3238-7220. O Whatsapp é 98459-1661. Para denunciar casos de perturbação do sossego público, o cidadão deve informar o endereço completo do local e qual tipo de estabelecimento: residencial, comercial ou templo religioso.

O limite tolerado de ruído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para que não haja danos à saúde é de 60 decibéis. Em Aparecida, o volume da aparelhagem de som não deve ultrapassar 65 decibéis durante o dia e 55 a noite.

Péssimos exemplos

Mesmo com decretos estaduais e municipais proibindo realização de reuniões e festas com objetivo de evitar aglomerações para conter a disseminação do novo coronavírus, algumas pessoas insistem na prática. Na noite do último sábado (27), agentes da Semmas com auxílio de uma equipe da PM do 41º Batalhão suspendeu uma festa com cerca de 20 pessoas no Jardim Veneza. O dono do imóvel foi notificado pela perturbação do sossego público e também pela aglomeração. Se reincidir na prática, poderá ser multado em até R$ 5 mil.

No último final de semana do mês de junho, entre os dias 26 e 28, foram apreendidos cinco veículos equipados com som automotivos e outros cinco aparelhos de som mecânico pelas equipes de fiscalização da SEMMA. No Setor Buriti Sereno, um espaço de festas foi interditado por ser reincidente. No local, era realizada uma festa e além disso os responsáveis não apresentaram os documentos de licença e vistorias exigidas pela lei.