Regime Diferenciado de Contratação dá celeridade às obras em Aparecida

Aparecida de Goiânia, 02 de setembro de 2015 – Nos últimos seis anos, Aparecida têm experimentado um momento de desenvolvimento socioeconômico e visibilidade de gestão nunca visto em 92 anos de história e 51 anos de emancipação política. O motivo são as grandes obras que estão sendo executadas no município. Algumas obras históricas da cidade só estão se tornando realidade graças ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A informação é do Secretário de Licitação e Compras, Raul Coutinho, divulgada nesta quarta-feira (02).

Segundo o secretário, a Lei Federal n° 12.462 de 4 de agosto de 2011, que institui o RDC, entrou em vigor inicialmente para agilizar as obras da Copa do Mundo de 2014. Mais tarde, foram incluídas as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), saúde, educação e mobilidade urbana.

“Este tipo de licitação agiliza o processo burocrático e diminui o tempo dos encaminhamentos normativos. Além disso, garante tranquilidade para a gestão, já que a empresa vencedora dos certames é responsável por toda execução da obra, desde a elaboração dos projetos iniciais à entrega oficial”, destaca Raul Coutinho.

O secretário afirma que Aparecida foi uma das cidades pioneiras em Goiás à aderir ao Regime Diferenciado de Contratação. “Em 2013, as primeiras 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS), construídas no município, foram licitadas, executadas e entregues por meio de RDC”, comemora Raul Coutinho. Outras 14 UBS’s e a Unidade de Pronto Atendimento do setor Parque Flamboyant estão em andamento na cidade.

O Hospital Municipal de Aparecida, obra que promete transformar a saúde pública da cidade, orçada em mais de R$ 60 milhões, está sendo executado nos moldes do Regime Diferenciado de Contratação. Além do hospital, uma série de obras de mobilidade urbana, que incluem implantação de iluminação pública, asfalto, ciclovias, eixos, recapeamento, duplicação de vias e muitos outras, também estão sendo feitas por meio de RDC.

Para Raul Coutinho a vantagem do RDC é a celeridade com que as obras podem ser realizadas e entregues à população. “Um processo licitatório que normalmente demoraria cerca de um ano para ser executado, no Regime Diferenciado de Contratação, nós conseguimos fazer em apenas 90 dias. Isso acelera o início das obras e consequentemente a entrega”, explica.

Princípio de economicidade

Outra vantagem, para o secretário, é a economia que o RDC proporciona aos cofres públicos. “O PAC mobilidade urbana do município estava orçado inicialmente em aproximadamente R$ 66 milhões, por meio do RDC conseguimos fechar em R$ 59 milhões, ou seja, uma economia de cerca de R$ 7 milhões. Recurso que poderá ser investido em outras áreas”, salienta Raul.

Com o RDC, a atual gestão se preocupa em finalizar muitas obras até o final de 2016. “Nossa missão é organizar todas as pendências, agilizar obras e processos, porque nosso compromisso é com o povo, e esse compromisso se estende além do fim da atual gestão”, ressalta Raul Coutinho.

Modelo de gestão

O cartão de visita da secretaria de Licitação e Compras é que o órgão não possui nenhum processo no Tribunal de Contas e Ministério Público. “Além disso, temos uma equipe técnica competente, que trabalha em conjunto com a secretaria de Controle Interno, garantindo a responsabilidade e transparência de todos os processos licitatórios”, conclui o secretário.