Estado propõe parceria com Aparecida para gestão de Resíduos Sólidos

Aparecida de Goiânia, 01 de outubro de 2015 – Representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) estiveram hoje, 01 de outubro, na Prefeitura de Aparecida de Goiânia, apresentando um projeto para Gestão de Resíduos Sólidos que o Governo de Goiás pretende implantar em todo o Estado, em parceria com os municípios. O projeto contempla todas as etapas do manejo de resíduos, desde a coleta, a seleção, reciclagem por cooperativa de trabalhadores e disposição final dos rejeitos.

A apresentação foi feita pelo superintendente executivo da Secima, Mário João de Souza, e pelo diretor financeiro e de relações com investidores da Goiás Parcerias, Alvaro Nicolás Chaves, aos secretários Euler de Morais (Governo e Integração Institucional), Rodrigo Caldas (Desenvolvimento Urbano), Fábio Camargo (Meio Ambiente) e Tarcísio Francisco dos Santos (Procruadoria Geral do Município). Acompanharam a reunião técnicos do município e do Estado, entre eles, Wislem Ricardo Alves Cavalcante, coordenador de Licenciamento Ambiental da Semma; Márcia Nayane, diretora técnica de Saneamento de Aparecida; Regis Inácio Borges, diretor de Resíduos Sólidos de Aparecida; Fabrício Leite, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; e Paulo Sérgio Resende, gerente de Resíduos Sólidos e Drenagem da Secima.

“Recebemos o projeto e agora vamos avaliar cuidadosamente para saber se é possível nos encaixar, pois Aparecida já avançou muito nessa área. Primeiro, tiramos o município da situação de lixão e migramos para o aterro. Retiramos todo o pessoal que estava no local e constituímos cooperativa, já fazemos a coleta seletiva de lixo em todo o município e atualmente um Estudo de Viabilidade Econômico Financeira da parte de Resíduos Sólidos do município está sendo concluído”, resumiu o secretário Euler de Morais.

Para iniciar cada um desses processos, a cidade teve que estruturar toda sua parte legal. “Criamos uma legislação própria e o comitê Consultivo das PPPs, porque sabemos que nesse processo todo precisaremos avançar em parcerias público privadas. Atualmente, aguardamos a aprovação pela Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que é o último passo pra fechar o Plano Municipal de Saneamento. Com isso, fechamos o ciclo requerido pela Legislação Federal para imlatanção de um Plano de Saneamento, e avançarmos na formalização de PPPs e outros procedimentos para gestão ideal de resíduos”, completou o secretário.

O diretor financeiro da Goiás Parcerias explicou que já era previsto encontrar situações diversas, de municípios com programas de resíduos em andamento e consórcios já constituídos. Por isso mesmo, ele explicou que não há obrigatoriedade de participação dos municípios, mas que cidades assim podem inclusive apontar caminhos para outras cidades. O interesse, segundo ele, é somar forças com os municípios para que o Estado atinja o ideal de gestão de resíduos sólidos. “O projeto será realizado de forma gradual. Nessa primeira fase, vamos consultar municípios e iniciativa privada para identificar se há interesse. Depois, iniciamos a estruturação do projeto, considerando as especificidades de cada município”, explicou Alvaro Nicolás Chaves.

De acordo com o superintendente executivo da Secima, ao final dessa fase de estudo e indicação das soluções técnicas, os municípios participantes decidirão, de forma integrada pela viabilidade ou não do projeto. Havendo viabilidade, a etapa seguinte será a de adesão dos municípios ao modelo de execução definidodepois a licitação desse modelo estabelecido e a execução efetiva. “A qualquer momento, dentro desse formato, nós poderemos mudar o espoco do projeto ou desistir, sem nada dever. Ou seja, uma vez aderindo ao estudo, os municípios não serão obrigados a participar da execução”, enfatizou Mário João de Sousa.