Aparecida investe em obras 40% a mais que Goiânia e Anápolis juntas

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) acaba de lançar seu Anuário Multi Cidades. A publicação revela os indicadores econômicos de todas as administrações municipais do país referentes ao ano de 2014. Dados do anuário mostram que Aparecida de Goiânia continua sendo o município goiano com maior investimento em benfeitorias. Em 2014, o município investiu cerca de 40% a mais do que a soma do investimento público realizado nas cidades de Goiânia e Anápolis. Enquanto o valor de investimento das duas cidades somou um montante de R$ 113 milhões no ano de 2014, Aparecida investiu R$ 151 milhões no mesmo período. Para o secretário municipal de Fazenda, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, isto demonstra a seriedade da gestão do prefeito Maguito Vilela no que se refere às contas públicas.

Ele explica que a Prefeitura de Aparecida investiu entre 2009 e 2015 um montante de R$ 717,8 milhões e 61,1% disso foi com recursos do Tesouro Municipal. “Desde quando o prefeito Maguito Vilela assumiu vínhamos aumentando significativamente os investimentos em Infraestrutura, Saúde e Educação. Mas estes números começaram a ganhar destaque em 2013, quando Aparecida de Goiânia investiu mais recursos do que a soma dos investimentos da cidade de Anápolis e da capital, Goiânia. Mas em 2014 tivemos a surpresa de descobrir que investimos ainda mais que as outras duas maiores cidades do estado. Isto reflete a saúde financeira de nossa administração, que acaba sendo a base para o êxito de todas as demais políticas públicas” – conclui.

No Anuário Multi Cidades estão contidos índices oficiais de todos os entes da federação. Estes dados servem para traçar um panorama das finanças públicas brasileiras sob a perspectiva do municípios. Segundo dados da publicação, em 2009 a renda per capta do trabalhador aparecidense era de R$ 689,00 e hoje figura acima dos R$ 1.300,00. “Conseguimos promover a saúde financeira da administração, que dá credibilidade para a realização de todas as importantes parcerias, seja com o Governo do Estado, seja com a União ou com organizações financeiras internacionais, como a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os investimentos em benfeitorias além de proporcionarem mais conforto à população fazem com que a cidade se torne cada vez mais atrativa aos empresários, gerando mais empregos, e perpetuando este círculo virtuoso de bem estar social”.

O resultado disso foi o surgimento de um imenso dinamismo na economia local, muito acima da média das cidades brasileiras. O Anuário Multi Cidades revela, por exemplo, que enquanto os municípios brasileiros obtiveram crescimento médio de suas receitas correntes da ordem de 5,2%, o município de Aparecida viu sua receita crescer 6,2%. Um dos responsáveis por isto foi o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cuja arrecadação cresceu 16,4% desde 2009. Goiânia e Anápolis, ambas, viram a receita referente a este imposto cair 3,3%. “Em 2009 havia apenas 2.500 empresas ativas em Aparecida, hoje são mais de 32 mil empresas registradas” – lembra o secretário.

“Existe uma lógica perversa no que diz respeito ao repasse de recursos aos municípios no Brasil. O que acontece hoje na prática é que as cidades mais populosas e que têm enormes demandas são justamente as que recebem menores repasses per capta. É necessário que o Congresso Nacional analise com celeridade as propostas enviadas pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que tem como 2º vice-presidente o prefeito Maguito Vilela. Elas contemplam os municípios tanto no que diz respeito à criação de novos encargos sem previsão de recursos para custeá-los quanto na modernização fiscal”. Segundo o secretário, por uma questão de lógica, se os problemas acontecem nos municípios, e é nos municípios que os impostos são cobrados, nada mais natural que estas receitas neles ficarem. “O sistema de fiscalização brasileiro é caríssimo e ineficiente. Poderia ser facilmente substituído por tecnologia” – completa.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está atrelado ao IPI, Imposto Sobre Produtos Industrializados, e também ao imposto de renda cobrado tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Segundo o anuário, houve um aumento no FPM em 2014 de apenas 0,5%, valor que está muito abaixo da necessidade dos municípios. Apesar de apenas pequena parte do bolo ficar para os municípios, a arrecadação referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – cobrado pelos governos estaduais – teve um aumento médio em todo o país de 4,3%, em Aparecida este aumento foi de 10,6%. Isto se justifica pela elevação do poder aquisitivo da população em função do crescimento do número de empregos neste período.

O dinamismo da economia local se mostra evidente quando se observa os números que dizem respeito à arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que cresceu em todo o país. O aumento do número de empresas por aqui fez com que a arrecadação fosse três vezes maior do que a média nacional: 18% contra 6%. Isto representou um montante de R$ 50 milhões. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Urbano (ITU), tiveram arrecadação equivalente ao crescimento da média da inflação, cerca de 10%. “O município gasta todos os anos em Educação e Saúde mais ou menos o dobro do que arrecada com estes impostos. São dezenas de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)” – pontua.

Despesas

Um dos motivos que deixam o Secretário da Fazenda tranquilo quanto à saúde financeira da administração pública local diz respeito à relação da despesa de pessoal com a receita corrente. Na comparação com os números da média nacional, houve um crescimento de 4,2% neste tipo de despesa, enquanto em Aparecida o crescimento foi de 5,7%. No entanto, este crescimento foi substancialmente menor do que o das receitas. “Inauguramos muitas unidades de saúde e de ensino e, logicamente, também tivemos que realizar diversos concursos para admissão de pessoal. No entanto, entre 2013 e 2014, conseguimos reduzir as despesas de custeio de R$ 219 milhões por ano para R$ 215 milhões” – explica.

Entenda melhor

As finanças de um município basicamente são compostas de suas receitas e despesas. As receitas estão subdivididas entre Receitas Correntes e Receitas de Capital. As Receitas Correntes dizem respeito a todo fluxo em caixa proveniente de impostos cobrados nas diversas taxas municipais – como IPTU, ITU, ISSQN e ITBI – e também das chamadas Transferências Constitucionais: todas aquelas oriundas de impostos estaduais ou federais. Parte desses impostos são repassados às administrações municipais, como o FPM, o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Já as despesas, são divididas entre de Pessoal, de Custeio da Máquina, Investimentos e também Juros e Amortizações da Dívida. Despesas de pessoal são referentes a todo gasto para pagamento de salários do funcionalismo público. Despesas de Custeio são aquelas necessárias à manutenção da ação da administração como por exemplo, aquisição de bens de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, despesas com água, energia e telefone. Despesas de investimentos são as que trazem benfeitorias diretas à população e as Despesas de Juros e Amortizações de Dívidas.