A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria de Habitação, realizou nesta sexta-feira, 26, o lançamento da Regularização Fundiária com Cadastro Socioeconômico dos lotes nos setores Expansul, Vale do Sol, Terra do Sol e Setor Continental, que beneficiará centenas de moradores com a regularização das escrituras de suas casas. Além do lançamento do programa, os moradores estão recebendo diversos atendimentos sociais na Escola Municipal Camila Scaliz, no setor Expansul. A expectativa é atender cerca de 800 famílias até o fim do dia.
Denominado “Ação na Ocupação”, os moradores receberam atendimentos diretos das secretarias de Habitação, Saúde, Trabalho e Assistência Social. A ação contou ainda com a participação das equipes da Defensoria Pública. Estão sendo ofertados diversos serviços aos moradores como vacinação, cadastramento nos programas sociais, regularização de dados, INSS, carteira de trabalho, vagas de emprego, dentre outros atendimentos de Saúde.
O prefeito Gustavo Mendanha participou do início da ação acompanhado da secretária de Assistência Social, Mayara Mendanha, do secretário de Habitação, Willian Panda, do deputado federal, Elias Vaz e o vereador por Aparecida, Roberto Chaveiro.
“A regularização fundiária permite que as pessoas tenham a garantia de que um investimento de uma vida de fato estará dentro da família. Sabemos das dificuldades das famílias para regularizar seus imóveis e é aí que a prefeitura entra em ação. Com o programa de regularização, daremos mais dignidade a essas famílias”, destacou o gestor municipal, Gustavo Mendanha.
De acordo com o secretário de Habitação, Willian Panda, o principal objetivo da ação, que é continuidade ao Programa Aparecida Legal, é atender a todos que estão em busca da regularização de suas escrituras. “Hoje estamos dando continuidade ao Programa Aparecida Legal. Com este projeto os moradores terão direito a titularidade e a escritura de seus imóveis. Estamos fazendo uma das etapas para o processo de escrituração, que é o cadastro socioeconômico das famílias e recolhimento de documentos para passarem análise no cartório”, explicou.
O Deputado Federal, Elias Vaz (PSB) destacou a importância da ação de Regularização Fundiária realizada pela prefeitura. “A questão da habitação é uma questão muito séria, é um direito constitucional, mas muitas vezes a pessoa não tem esse direito básico, de ter direito à moradia e a escrituras. Por isso essa ação é muito importante para todos que estão aqui”, pontuou.
Para Joanilde Silva Sousa, 35, ter o lote com a escritura em seu nome vai facilitar a sua vida. “É muito importante para mim, porque eu quero meu lote regularizado. Vai facilitar muitas coisas, porque vai estar em meu nome e tenho como provar que é meu”, comentou a moradora do Setor Terra do Sol.
Atendimentos na área da saúde
Um trailer odontológico foi levado para o local para atender a população. Também estão sendo ofertados, desde a manhã, atendimentos com nutricionista para avaliação nutricional, exames rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite C e Hepatite B, e ainda vacinação contra HPV, meningite, influenza, febre amarela, antitetânica e Covid-19 para maiores de 18 anos que ainda não receberam a primeira dose do imunizante.
“É importante trazer essas vacinas para a população porque tem muitas pessoas que não possuem o calendário de vacina atualizado, principalmente as crianças, então quando trazemos para a população conseguimos atualizar esses cadernos de vacina”, explica a coordenadora de imunização da Secretaria de Saúde, Lorena Cardoso Nascimento.
Bruna Stefany Ramos, 23, aproveitou a ação, venceu o medo da agulha e tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e a vacina contra a Influenza. A moradora do Expansul conta a facilidade que o mutirão leva. “Nos mutirões é mais fácil e mais rápido de encontrar, é muito importante porque resolva várias coisas no mesmo dia”. Além da vacina, a moradora também aproveitou a ação para emitir a segunda via da certidão de nascimento e passou por uma nutricionista.
Atendimentos na área de Assistência Social
As equipes da Secretaria de Assistência Social também estiveram presentes na ação com os serviços de atualização do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família); cadastro e recadastramento do Cadastro Único, que é a porta de entrada para os programas do Governo Federal – atendimentos e encaminhamentos para os CRAS e CREAS.
Segundo a secretária da pasta, Mayara Mendanha, a ação busca atender um maior número de pessoas que não tem condições de ter acesso a muitos atendimentos públicos sociais. “A gente sempre presa um atendimento de excelência e esses mutirões servem para alcançar o maior número de pessoas, que estão precisando de atendimentos específicos e facilitar a vida delas”, pontou.
Elinalva dos Santos Nascimento, 19, foi uma das beneficiadas pelo atendimento. A moradora foi em busca do atendimento do CRAS para receber o benefício do Auxilio Brasil (antigo Bolsa Família). “Foi muito bom ter trazido pra cá e é mais fácil porque já fui muitas vezes no CRAS e não consigo porque é muita gente (esperando o atendimento) ”, conta a moradora.
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