Descarte irregular configura crime ambiental e pode gerar multa de até R$ 5 mil
A Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), realizou nesta terça-feira (13) uma operação para retirar toneladas de entulho e lixo descartados irregularmente num terreno na Rua Tupinambás, no Jardim Maria Inês. É a 8ª vez neste ano que a SDU mobiliza servidores e máquinas para remover rejeitos deixados no local mesmo após constantes apelos e campanhas de conscientização para descarte correto do lixo.
Na força-tarefa de hoje, as equipes removeram do terreno sofás, colchões, móveis velhos, sobras de construção, restos de demolição, pneus e lixo orgânico, como sabugos de milho. A ação foi monitorada pessoalmente pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Aldivo Araújo, que frisou que o descarte irregular de lixo configura crime ambiental, com multa prevista para quem comete essa infração.
“É um recurso que poderia ser aplicado na construção de praças, na revitalização de avenidas. Pórem, a gente que tem destinar para recolhimento de entulho que poderia ser descartado de formula regular”, lamentou Araújo.
Morador da região, Carlos Alberto Brasiliano contou que são frequentes os casos em que as equipes removem entulho do local e no mesmo dia, horas depois, já há lixo jogado novamente no terreno. “O pessoal acaba de limpar e vem um monte de gente jogando lixo aqui. É um crime ambiental. Pelo amor de Deus, não joguem lixo aqui.”
Fiscalização e denúncia
Fiscais da Prefeitura percorrem diferentes regiões de Aparecida diariamente para impedir o descarte irregular de lixo e entulho. A população pode denunciar essa prática pelos telefones 3545-5930 e 3545-6040. As multas para quem comete esse crime, conforme legislação municipal, variam de R$ 500 a R$ 5.000,00.
Disque Busca
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano trabalha com o Disque Busca. Através do telefone 3545-9969 o morador pode solicitar a coleta de objetos (móveis e eletrodomésticos usados) que não deseja mais, e uma equipe da Prefeitura agenda horário para a coleta.
Depois de recolhidos, os materiais que podem ser reaproveitados são destinados às cooperativas de reciclagem do município, que trabalham no Internacional Park. O restante é encaminhado ao Aterro Sanitário. A ferramenta foi criada para auxiliar os moradores, mesmo não sendo uma atribuição do poder público.
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