Aparecida inicia amanhã a 5ª Conferência Municipal das Cidades

Aparecida de Goiânia, 23 de maio de 2013 – “Quando você participa a cidade melhora!”, esse é o lema da 5ª Conferência Municipal das Cidades que será realizada em Aparecida de Goiânia a partir de amanhã, sexta-feira (24), em Aparecida de Goiânia (veja programação abaixo). O evento se estende até a tarde de sábado, 25, e tem como objetivo fortalecer a participação social no debate sobre o avanço das políticas públicas voltadas para habitação, mobilidade urbana, regularização fundiária e meio ambiente, de forma a contribuir para o Desenvolvimento Urbano Sustentável de Aparecida de Goiânia.

Todos os municípios brasileiros estão realizando suas conferências desde o mês de março. Na primeira mesa de trabalho o Regimento Interno será aprovado e, em seguida o secretário de Habitação e Regularização Fundiária do município, Ronnie Barbosa Vieira, ministrará a palestra “Eixos Temáticos da 5ª Conferência”. À tarde a primeira conferência irá falar sobre o Direito à propriedade e a função social da cidade, segundo o Plano Diretor.

No sábado a programação também será extensa. Pela manhã, haverá a conferência “A Polícia Habitacional e os projetos e os critérios de seleção utilizados para contemplar os beneficiários dos Programas Habitacionais”. A conferência de Aparecida será encerrada com a eleição dos delegados que representarão o município nas etapas estadual e nacional do debate. A 5ª Conferência Nacional das Cidades terá como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, será realizada em Brasília, de 20 a 24 de novembro.

 

Vazios Urbanos em Aparecida preocupam

Quando o assunto é planejamento e urbanização, uma das principais preocupações da administração de Aparecida de Goiânia são com os vazios urbanos. Segundo levantamento da Secretaria de Planejamento de Aparecida de Goiânia, existem hoje mais de 202 mil lotes na cidade, deste total, cerca de 82 mil não possuem qualquer tipo de edificação ou utilização. “Isso significa 40% de área improdutiva, muitos visando apenas especulação imobiliária”, pontua o secretário de Planejamento, Afonso Boaventura.

Ele explica que por conta de loteamentos descontínuos a cidade acumulou regiões desconectadas. Isso interfere na implantação de infraestrutura e mobilidade urbana, por isso é necessário interligar as regiões. “Tendo isso em mente, a prefeitura iniciou uma gestão planejada, exemplo disso é a construção dos eixos estruturantes, e não autorizu mais nenhum novo loteamento desde 2009”, destacou.

O secretário de Habitação, Ronnie Barbosa, acrescenta que além dos problemas citados, os vazios urbanos não trazem nenhum benefício à cidade. “Os lotes baldios acumulam lixo que facilitam a proliferação de doenças como a dengue. Além disso, o mato alto que deveria ser roçado pelo proprietário, traz insegurança à população e provoca gastos desnecessários à prefeitura”, salientou.

PLANO DIRETOR – Diante desse e de outros problemas que serão discutidos durante a conferência, a revisão do Plano Diretor do município, que está em andamento, será imprescindível. A revisão deve ser feita a cada 10 anos e o plano deve ser traçado em conjunto com a sociedade. Essa interação foi promovida pela prefeitura por meio de audiências públicas e reuniões com diversos segmentos. Atualmente, está em andamento a licitação da instituição – empresa de consultoria ou universidade – que realizará o gerenciamento da elaboração do plano. A abertura do envelope com os resultados ocorrerá em julho deste ano.

 

PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS:

 

6ª feira (24/05):

 

10h

Tema: Análise de conjuntura na perspectiva do Desenv. Urbano nas cidades brasileiras.

Expositor: Marco Aurélio de Vasconcelos – Assessor da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

 

11h10

Tema: Eixos temáticos da 5ª Conferência.

Expositor:  Ronnie Barbosa Vieira – Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Aparecida de Goiânia.

        

13h30

Tema: O direito à propriedade e a função social da cidade, segundo o Plano Diretor.

Expositores(as): Afonso Boaventura – Secretário Municipal de Planejamento de Aparecida de Goiânia e Janaina de Holanda Camillo – Diretora do Plano Diretor da Secretaria Municipal de Planejamento.

 

14h30

Tema: Regularização Fundiária na lógica da inclusão social.

Expositor: Sebastião Ferreira  Leite – Advogado Especialista em Direito Fundiário.

 

15h50

Tema: Sistema Nacional de Desenv. Urbano articulado com a nossa realidade local.

Expositora: Silmara Vieira – Diretora de Gestão Ambiental Urbana da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

 

 

Sábado (25/05):

 

8h30

Tema: A Política Habitacional, os projetos e os critérios de seleção utilizados para contemplar os beneficiários dos Programas Habitacionais.

Expositor: Ronnie Barbosa Vieira – Secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Aparecida de Goiânia.

 

 

 

Sugestão de Pauta:

 

Assunto: Aparecida realiza a partir de amanhã a 5ª Conferência Municipal das Cidades.

Data: 24 e 25 de maio de 2013 (6ª feira e sábado).

Horário: Abertura oficial às 8h30

Local: Centro de Cultura e Lazer José Barroso. Rua Gervásio Pinheiros, APM, Residencial Village Garavelo (ao lado da Prefeitura Municipal de Aparecida).