Aparecida está em dia com normas do PAC

Município aguarda agora aprovação de cerca de R$ 540 milhões da terceira chamada do programa, destinados à obras de saneamento galerias pluviais e pavimentação.

Aparecida de Goiânia, 11 de maio de 2013 – Acompanhado pelos secretários Euler de Morais (Governo e Integração Institucional), Valéria Pettersen (Projetos e Captação de Recursos) e Paulo Rassi (Saúde), o prefeito Maguito Vilela iniciou nesta terça-feira, 11, extensa agenda de trabalho em Brasília, que terá continuidade amanhã, 12. O primeiro compromisso foi o seminário promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Com participação de toda a diretoria e prefeitos membros da frente, o seminário tratou da articulação dos Planos Plurianuais e Agendas de Desenvolvimento Territorial da frente.

Às 10 horas, a comitiva de Aparecida participou de uma reunião entre as equipes de saneamento, habitação e mobilidade do Ministério das Cidades e gestores de todo o país. O objetivo do ministério foi avaliar e orientar sobre o andamento de empreendimentos financiados pelo PAC. “Vimos que projetos de várias cidades estão com problemas de execução e eles terão até 30 de novembro para se adequar ou perderão os recursos. Felizmente, Aparecida está em dia com as normas do programa e nossos projetos estão caminhando dentro do esperado”, frisou Maguito Vilela.

De acordo com a secretária de Projetos e Captação de Recursos de Aparecida, Valéria Pettersen, a principal orientação da equipe do ministério foi para a utilização do RDC – Regime Diferenciado de Contratação – que já é utilizado pelo DNIT e Infraero. Em resumo, o sistema se mostra mais eficaz e ágil porque permite a abertura das propostas de preços, de empresas interessadas em assumir determinada obra, antes da abertura das normas. Nesse sistema, o prazo para que as empresas participantes recorram é apenas um.

“Com o modelo de licitação utilizado hoje, ocorre de um projeto ficar até um ano parado porque as empresas ficam recorrendo, acionam o Ministério Público e todo o processo é interrompido para análises”, explicou Valéria. Com o RDC, a prefeitura abre e anuncia o vencedor da concorrência e, só então, a documentação e os critérios necessários. Se a empresa vencedora não cumprir todos os requisitos previstos, a administração automaticamente aciona a empresa que teve o segundo menor preço, e assim por diante. “Atualmente temos pelo menos cinco propostas do PAC, inclusive para área da Educação, em que podemos aplicar esse regime. Ganharemos tempo com isso”, considerou Valéria Perttersen.

A forma de repasse dos recursos federais também foi modificada e, segundo a secretária, deve se tornar mais ágil. O ministério anunciou que o pagamento continua em etapas, mas terá antecipação de parcelas, de forma que a obra não fique parada por um possível atraso no repasse. Se, por ventura, as vistorias do ministério detectarem desacordo com o projeto ou com as normas previstas pelo PAC, o corte será feito no repasse seguinte. “Isso agiliza bastante a parte de execução do município”, reconheceu Valéria.

Ainda no Ministério das Cidades, no início da tarde, o prefeito Maguito Vilela e sua equipe tiveram uma audiência fechada com Rodrigo Pena, da assessoria de projetos do ministério. Maguito pediu rapidez na liberação da segunda etapa das obras de saneamento básico e asfalto do Bairro Cardoso. Rodrigo se comprometeu a liberar a SPA – Síntese do Projeto Aprovado – nos próximos dias. O documento é necessário para que a obra, já licitada, seja iniciada.

O prefeito também pediu atenção especial do ministério às proposta do município para a terceira chamada do PAC. Aparecida tem três projetos em avaliação nesta etapa: um com solicitação de R$ 39 milhões; outro de R$ 51 milhões; e um terceiro, no valor total de R$ 450 milhões. Todos são destinados à construção de galerias pluviais, saneamento (água e esgoto), meio-fio e pavimentação.

“Temos uma vantagem grande, em relação aos outros municípios, que é a existência de projetos executivos prontos, em fase de licenciamento. Todos já foram aprovados e entregues à CEF para avaliação final e liberação de recursos”, argumentou Maguito Vilela, lembrando que os projetos só dependem agora da aprovação do ministério. “Nem todo mundo que solicitou o recurso tem projetos, especialmente o executivo, que é o principal detalhamento da obra”, frisou.

Asfalto para Serra Dourada I e II

No embalo dos grandes projetos, Maguito lançará amanhã, às 19 horas, a pavimentação e construção de galerias pluviais dos setores Serra Dourada I e II. O lançamento será na Rua Pedro de Oliveira, e será ainda um momento para prestação de contas à população da região sobre as obras em andamento no município. Ao todo, 20 bairros já estão confirmados para receber o benefício este ano. A lista pode se ampliada, caso haja liberação de mais recursos ou conclusão de obras de saneamento – água e esgoto – em mais bairros por parte da Saneago.

SAÚDE – Ainda em Brasília, a equipe de Aparecida encerra a agenda desta terça-feira com audiência no Ministério da Saúde. Eles serão recebidos no final da tarde pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Junior, para tratar do andamento da documentação e demais providências necessárias à construção do Hospital Municipal.

A expectativa do secretário Paulo Rassi é de já definir uma data para a visita do ministro Alexandre Padilha, em que será assinado o convênio entre o ministério e o município. Maguito e Paulo Rassi contam com o apoio de Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, com quem também se encontraram nesta terça-feira, para a viabilização da agenda. Olavo articula ainda, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), formas de agilizar o Termo de Cooperação firmado entre o banco e a FNP, para implantação do PMAT nos municípios do G100.