Aparecida amplia políticas públicas de Igualdade Racial

A providência mais recente para ampliar o apoio do governo federal foi a adesão ao SINAPIR. Uma comissão visitou hoje a cidade para conhecer a estrutura e ações já desenvolvidas.

Aparecida de Goiânia 04 de setembro de 2017 – Uma comissão de membros do Grupo de Trabalho criado pelo Governo Federal para Promoção da Igualdade Racial em todo o país esteve hoje, 04, em Aparecida para conhecer as políticas públicas e a estrutura administrativa destinada ao atendimento da população afrodescendente e de minorias do município.

Liderada pelo secretário Nacional de Igualdade Racial, Juvenal Araújo, a comissão – composta por representantes das secretarias nacionais da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e da Secretaria de Governo da Presidência – foi recebida pelo prefeito Gustavo Mendanha e pelos secretários Ricardo Roberto Teixeira (Articulação Política), Valéria Pettersen (Projetos e Captação de Recursos) e Rodrigo Caldas (Educação).

“Aparecida é uma cidade que cresceu sem estrutura, inclusive em termos de políticas sociais. Então, nos últimos anos, o Governo Federal tem sido muito importante no sentido de minimizar esses prejuízos históricos. Ainda hoje, com todo o crescimento da cidade, que é nítido, temos dificuldades em atender todas as demandas da população porque a receita ainda não acompanha esse desenvolvimento”, explanou o prefeito Gustavo Mendanha.

As demandas, segundo ele, ainda se concentram principalmente na Saúde e Segurança. “E sabemos das especificidades da população afrodescendente em vários aspectos, inclusive Saúde – a cidade criou até a Associação de Anemia Falciforme, que acomete em grande proporção a população negra, e que também estava representada na reunião –, por isso trabalhamos para ampliar as políticas públicas voltadas à esse público”, completou.

Além da Associação de Anemia Falciforme de Aparecida, participaram do encontro membros dos conselhos Estadual e Municipal de Igualdade Racial e do Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros do Estado de Goiás (CEABRA). O secretário nacional, Juvenal Araújo, destacou que o GT é composto ainda por órgãos federais, unidos no objetivo de auxiliar os gestores a melhor promover ações de igualdade.

“São 17 ministérios e 4 secretarias nacionais, que tem em seus PPAs políticas e programas de promoção da igualdade racial, com disponibilização de recursos. Então, nosso objetivo é articular, discutir, implantar ou ampliar essas ações necessárias em cada local, de acordo com suas especificidades”, destacou Juvenal Araújo. E essas ações estão ligadas à todas as áreas, desde Saúde, Educação, Capacitação para o mercado e empreendedorismo.

Ainda de acordo com o secretário nacional, além de criar a estrutura necessária à adesão desses programas federais, os municípios também precisam ouvir as comunidades tradicionais presentes em seus territórios.

“É muito importante a adequação e a capacitação dos gestores de políticas de promoção da Igualdade Racial. Aparecida saiu na frente e já aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Além disso, já tem o órgão de Igualdade Racial e o Conselho de Promoção da Igualdade Racial criados. Mecanismos necessários à busca de recursos, por meio de edital de chamamento, ao qual a cidade já concorre”, observou.

Essa é a primeira vez que o Grupo de Trabalho para a promoção da igualdade racial no país está em Goiás e Aparecida foi o primeiro município visitado. “Ainda hoje visitaremos Goiânia e já estivemos em Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e agora Goiás”, informou Juvenal Araújo.

“Aparecida é a cidade que mais tem negros em Goiás – possui uma comunidade de 300 haitianos refugiados, vivendo na região do Expansul e Centro, além das comunidades quilombola, no Retiro do Bosque, e cigana – então, com sensibilidade, O prefeito vem trabalhando para ampliar esse atendimento no município. E muitos desses projetos já se tornarão realidade a partir do ano que vem”, frisou o secretário Ricardo Roberto Teixeira.

Violência e Racismo afeta majoritariamente população negra

De acordo com o coordenador de Igualdade Racial de Aparecida, João Batista Ribeiro de Oliveira, Aparecida vem se adequando aos critérios nacionais para ampliação de políticas públicas de promoção da igualdade racial desde 2015. “Não é fácil, se observarmos alguns índices, como o mapa da violência de 2016, que aponta Aparecida como a 69ª cidade no índice de violência contra a juventude negra. É preocupante, mas estamos realizando um trabalho que fomente a erradicação desses problemas, inclusive com prevenção”, analisou.

“Infelizmente hoje no país se investe mais na repressão do que na prevenção. Por isso nossa preocupação com as políticas públicas. Só venceremos o racismo através de políticas públicas. E o GT é para isso, para colocar essas políticas existentes à disposição dos municípios e estados, que muitas vezes não conhecem”, reiterou o secretário nacional.

Hoje, 54% da população brasileira é composta por negros. Mas a invisibilidade ainda faz com que sejam uma minoria política e vítimas majoritárias da violência, por causa da cor de sua pele. “A cada três jovens assassinados no Brasil, dois são negros. O feminicídio tem no seu público 70% de mulheres jovens, negras, pobres, que moram na periferia. A cada 23 minutos morre um jovem negro assassinado no Brasil. Então acreditamos que apenas por meio de políticas adequadas e gestões competentes, vamos conseguir enfrentar o racismo de forma eficiente no Brasil”, afirmou Juvenal Araújo.