Aparecida mantém gestão fiscal de excelência, afirma Firjan

Município possui superávits financeiros desde 2010, de forma ininterrupta

A edição 2021 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), ano-base 2020, aponta que Aparecida de Goiânia segue no ranking das melhores gestões do Brasil com nota máxima em gasto com pessoal e liquidez, atingindo 1000 (1,0) pontos, o que mostra excelência nos dois índices. Dos quatro índices avaliados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o município também se destaca em outro indicador, que é autonomia, com 0,95 pontos, e na avaliação geral do IFGF, Aparecida segue acima de 0,87. Os números mostram que a cidade, administrada pelo prefeito Gustavo Mendanha, tem excelência em gestão, conforme a base do IFGF.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal é um estudo que analisa a situação fiscal de 5.239 municípios brasileiros, através de quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. A pesquisa é elaborada pela Firjan, com base em dados fiscais oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“Nós continuamos com nossas contas no azul e estamos trabalhando para levar mais benefícios para a população. Não é por acaso que o município de Aparecida está há com 11 anos consecutivos com nota A na Secretaria do Tesouro Nacional, no critério de capacidade de pagamento. Esse atestado de bom pagador permite à Prefeitura, hoje, contratar novo financiamento de R$ 660 milhões, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento, para investir na infraestrutura, meio ambiente, educação, melhorando a mobilidade urbana e propiciando mais qualidade de vida aos aparecidenses”, afirma o prefeito Gustavo Mendanha.

Mesmo em um período atípico devido a pandemia de Covid-19, Aparecida se manteve entre as melhores cidades brasileiras no indicador ‘gasto com pessoal’, que aponta quanto os municípios gastam com pagamento de servidores em relação ao total da receita corrente líquida. No Brasil, mais de 1/3 das prefeituras analisadas estão em situação crítica neste indicador, gastando mais de 54% da receita com pagamento da folha. Aparecida, com nota 1000, que varia de 0 a 1000, é apontada como exemplo nacional.

Outro indicador em que Aparecida obteve nota máxima no cenário nacional foi ‘liquidez’. Neste caso, foi verificada a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte. O estudo da Firjan aponta que 563 prefeituras brasileiras terminaram 2020 no ‘cheque especial’, sem dinheiro para cobrir as despesas que foram postergadas para 2021. Não é o caso de Aparecida, que mantém compromissos em dia.

“Quando o assunto é capacidade de gestão, Aparecida possui superávits financeiros desde 2010, conforme apontam os indicadores, de forma ininterrupta, sendo reconhecida nacionalmente como exemplo a ser seguido por sua administração inovadora e responsável”, destaca o secretário municipal da Fazenda, André Rosa. 

De acordo com o estudo da Firjan, enquanto 1.704 prefeituras brasileiras não se sustentam, ou seja, não geram receita suficiente para a manutenção da estrutura administrativa, Aparecida de Goiânia se destaca entre as mais eficientes neste indicador, com 0.9495 pontos, mantendo autonomia e sendo bem avaliada na relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do munícipio e os custos para financiar sua existência. O secretário da Fazenda lembra ainda que a administração fiscal pública corresponde a três pilares fundamentais. “Aparecida possuiu capacidade de gestão, capacidade de poupança e capacidade de financiamento”, conclui André Rosa.

Investimentos

Em 2020, Aparecida estava preparada para aumentar em 15% sua capacidade de investimento. Após anos consecutivos se destacando neste indicador, com grandes volumes de obras na gestão do ex-prefeito Maguito Vilela e do atual prefeito Gustavo Mendanha, a cidade precisou, em função da pandemia, rever prioridades. Assim, aumentou os gastos com custeio, reorganizando a estrutura administrativa na gestão fiscal.

Diante da pandemia, a Prefeitura de Aparecida priorizou a vida de sua população. Com isso, os investimentos em saúde saltaram consideravelmente. “Aumentamos nossos leitos de UTI em mais de 500%, realizamos aproximadamente 400 mil exames RT-PCR, atendemos em nossas unidades pessoas do Estado inteiro, como exemplo, mais de 30% do total de nossas internações eram de pacientes oriundos de Goiânia”, explica André Rosa.

De 2010 para cá, a administração tem investido anualmente no município, em média, 16% da arrecadação, fazendo novas obras na cidade, como asfaltamento e construção de unidades de saúde. Também nesta última década, o balanço anual das contas de Aparecida tem fechado com superávit, expandindo, assim, os recursos disponíveis no Tesouro Municipal. Em 2020, o superávit de Aparecida chegou a R$ 169 milhões.

Passado o período mais crítico da pandemia e com avanço da vacinação, a cidade retoma a linha de crescimento. “Hoje, Aparecida está pronta para retomar seu nível de investimentos. Para isso, além dos recursos financeiros próprios que foram formados por superávits consecutivos nos últimos 11 anos, conta também com recursos oriundos de financiamento externo na ordem de US$ 120 milhões, que representa aproximadamente R$ 660 milhões e que serão aplicados na infraestrutura e outras áreas da administração”, esclarece o secretário da Fazenda.