Aparecida de Goiânia, 09 de junho de 2015 – A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza na próxima sexta-feira (12) atividades de conscientização sobre o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho. O evento será das 8h às 10h, no Parque da Família, que fica na Avenida Independência, no setor Village Garavelo.
Serão distribuídos material educativo, além de orientação sobre os prejuízos físicos e mentais causados em crianças em situação de trabalho infantil. “Essa data visa alertar a população sobre a realidade de muitas crianças brasileiras, enquanto elas deveriam estar na escola estudando”, ressalta o secretário de Assistência Social, José Ribamar.
De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef – mais de 2015 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil, muitas em condições de exploração e envolvidas em conflitos armados. As estatísticas brasileiras têm diminuído nos últimos anos, mas ainda é uma preocupação nacional erradicar o trabalho infantil.
É considerado trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção do trabalho como aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que obedeça a legislação brasileira. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 402 a 441, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece em quais condições o trabalho de jovens aprendizes é permitido.
SUGESTÃO DE PAUTA
Assunto: Atividades de conscientização em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
Data: 12 de junho de 2015 (sexta-feira).
Horário: 8h às 10h.
Local: Parque da Família, Avenida Independência, no setor Village Garavelo – Aparecida de Goiânia.
Rua Gervásio Pinheiro, APM Residencial Solar Central Park
CEP: 74.968-500
Telefone: (62) 3545-5800 / (62) 3545-5801
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