Aparecida tem nota A e negocia novo empréstimo para construir eixos estruturantes que irão interligar regiões Leste e Oeste

Com nota A no boletim anual da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional (STN)- painel que aponta a situação fiscal dos estados e municípios a respeito de sua elegibilidade para obtenção de operações de crédito- e entre as vinte melhores cidades do país em gestão fiscal e a primeira no ranking em Goiás, Aparecida de Goiânia busca junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) financiamento para implantação de grandes eixos estruturantes que irão interligar as regiões Leste e Oeste da cidade.

Até a próxima sexta-feira, 23, o secretário municipal da Fazenda, André Luis Rosa, o Procurador-Geral do Município, Fábio Camargo, e secretária de Transparência, Fiscalização e Controle, Naira Andrade, irão participar com membros dos ministérios da Fazenda e Planejamento, Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília-DF, de reuniões que irão tratar da negociação das cláusulas do contrato que prevê repasse da ordem de aproximadamente R$ 130 milhões para que o município possa executar as obras de infraestrutura.

O primeiro encontro para discutir os detalhes do financiamento foi realizado nesta quarta-feira, 21, no Ministério do Planejamento e, segundo o secretário da Fazenda, André Rosa, foi bastante produtivo para Aparecida. “A reunião foi muito exitosa, estamos analisando todos os detalhes contratuais do financiamento para que a prefeitura possa construir os eixos estruturantes. O próximo passo é a avaliação do Tesouro Nacional, nossa expectativa é de que em 30 ou 60 dias no máximo assinaremos o contrato. Não vejo, tecnicamente falando, nenhuma dificuldade para que o município não consiga o recurso. Hoje, Aparecida é um dos melhores municípios em gestão fiscal do Brasil, não é à toa que vem sendo apontado ano após ano entre os melhores em gestão fiscal do Brasil inteiro e sempre o melhor no Estado de Goiás”, aponta o secretário da Fazenda, André Rosa.

A credibilidade de Aparecida frente aos órgãos nacionais e internacionais de financiamento são, segundo o secretário, fatores que contribuem para a liberação de recursos para que a gestão municipal possa fazer investimentos que melhoram a qualidade de vida da população aparecidense. “É importante lembrar que só conseguimos tramitar esse processo de financiamento esse ano pela capacidade que Aparecida tem de pagamento e de gestão”, destaca o secretário da Fazenda.

Este é o segundo financiamento que a Prefeitura de Aparecida solicita a CAF. O primeiro foi celebrado na gestão do ex-prefeito Maguito Vilela e aplicado na implantação de três grandes eixos estruturantes (NS1, NS3 e NS5) que interligam as regiões Norte e Sul da Cidade. A prioridade do segundo empréstimo é a implantação de novos eixos nas regiões Leste/Oeste e a construção de uma via que ligará o Eixo Norte-Sul 1 ao novo campus da Universidade Federal de Goiás. “Estamos buscando, com estas novas obras, trazer desenvolvimento para Aparecida, interligando regiões importantes da cidade e melhorando a mobilidade das pessoas. Aguardamos agora a liberação dos recursos para iniciarmos as obras”, aponta o prefeito Gustavo Mendanha.

STN

Em 2009, no início primeiro governo do ex-prefeito Maguito Vilela, Aparecida possuía nota C no Boletim Anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com ações fiscais prudentes e, sobretudo, com comprometimento da máquina pública em realizar cortes de gastos, o índice de classificação da cidade subiu gradativamente no painel de classificação. No final da segunda gestão do ex-prefeito, o município alcançou nota B, melhorando a imagem perante os órgãos de financiamento.

Adotando as mesmas ferramentas de fiscalização e controle, a gestão do prefeito Gustavo Mendanha alcançou nota A logo no início do governo em 2017.”Fizemos uma forte contenção de gastos na parte de pessoal, gerando um saldo de poupança para que o município tivesse condições de investimento. Assim, o município chegou à nota A no índice que avalia três requisitos: Divida Consolidada/Receita Corrente Liquida, Despesa Corrente/Receita Corrente e Obrigações financeiras/Disponibilidade de Caixa”, explica André Rosa.

 PNAFM

Para continuar se destacando entre as cidades brasileiras com melhores índices de gestão fiscal, Aparecida pleiteia junto ao Programa Nacional de Apoio à Modernização e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), recursos da ordem de R$ 12 milhões que serão investidos com objetivo de aumentar ainda mais a eficiência e o controle das despesas públicas municipais.