Assistência Social apresenta desafios para os próximos meses

Aparecida de Goiânia, 23 de maio de 2014 – O secretário de Assistência Social, José Ribamar Gomes de Souza, reuniu secretários, vereadores e servidores da pasta nesta sexta-feira, 23, no pátio da secretaria, para uma apresentação oficial aos servidores da pasta. O ex-vereador, que ocupava a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude desde 1º de janeiro de 2013, assumiu a secretaria no dia 24 de abril. Seu sucessor na secretaria de Esportes é o também ex-vereador Vilmar Mariano (PHS).

Na ocasião, o prefeito Maguito Vilela (PMDB) reiterou a confiança no auxiliar. “A Assistência Social é uma área muito importante, que apresenta inúmeras demandas e o Ribamar tem uma história de luta pelas classes menos favorecidas em Aparecida. Portanto, sei que fará um ótimo trabalho e dará continuidade ao que já vinha sendo realizado por toda a equipe sob o comando da Carmem Sílvia”, ponderou o prefeito, mencionando a ex-secretária Carmem Sílvia que se desvinculou da pasta para concorrer ao cargo de deputada estadual nas próximas eleições.

Durante a reunião, o secretário aproveitou para informar que os principais desafios de sua gestão será a criação do Banco de Alimentos e a habilitação do município à condição de Gestão Plena, em que a administração municipal tem gestão total das ações de assistência social, podendo ampliar o atendimento dos CREAS – Centros de Referência Especializados da Assistência Social; participação da partilha dos recursos para projetos de Inclusão Produtiva; receber o Piso de Proteção Social Básica; entre outros benefícios.

“Muitas indústrias querem realizar doações para Aparecida, mas nós não estamos preparados para receber esses alimentos e até medicamentos porque ainda não contamos com o Banco de Alimentos. O Governo Federal tem dado prioridade aos municípios do Norte e Nordeste para a criação destas estruturas, que são regiões com maiores demandas sociais. Mas estamos buscando esse apoio também e acredito que temos condições de ser a primeira cidade do Centro-Oeste a ter um Banco de Alimentos”, destacou o secretário.

Outra providência anunciada pelo secretário são reuniões que ele realizará a partir da próxima semana com presidentes de Associações de Moradores da cidade. “Os presidentes de Associações estão em contato direto com a população e, portanto, conhecem bem suas necessidades também. A ideia é ouvir suas sugestões, trocar ideias e tornar o atendimento da Assistência ainda mais eficiente”, sublinhou.

A reunião foi acompanhada pelos servidores de todas as estruturas da Secretaria de Assistência Social – CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares, PETIs e Bolsa Família –, pelo vice-prefeito Ozair José (PT); presidente da Câmara de Vereadores Gustavo Mendanha (PMDB) e demais vereadores; pelo deputado estadual Daniel Vilela (PMDB); por secretários da administração municipal e pelo Quinteto do PETI Riviera, que fez uma breve apresentação musical.

GESTÃO PLENA – A habilitação dos municípios à condição de Gestão Plena depende do cumprimento dos seguintes requisitos: Comprovação da criação e funcionamento do CMAS, CMDCA e CT; comprovação da criação e funcionamento do FMAS; elaboração e apresentação do Plano Municipal aprovado pelo CMAS; alocação e execução de recursos financeiros próprios no FMAS; instituição de CRAS no município em conformidade com o estabelecido nesta Norma no item critérios de partilha; estruturação da Secretaria Executiva do CMAS  com profissional de nível superior; realização de diagnósticos de áreas de vulnerabilidade e risco social; entre outras ações.

Aparecida já cumpre vários destes requisitos e trabalha para conquistar a condição o mais rápido possível. Atualmente em Goiás apenas quatro municípios já alcançaram a Gestão Plena: Goiânia, Rio Verde, Anápolis e Catalão.