Bairros de Aparecida recebem calçamento padrão

Aparecida de Goiânia, 16 de maio de 2016 – A prefeitura de Aparecida de Goiânia além de realizar as obras de pavimentação asfáltica e recapeamento por meio da Secretaria de Infraestrutura, realiza também o calçamento nas vias do município que fazem parte do programa Asfalto Para Todos e do projeto Mobilidade Urbana, criados pela administração para melhorar a infraestrutura da cidade.

O calçamento foi iniciado na Avenida Santana, que fica entre os bairros Vila Souza e Retiro do Bosque, e na primeira parte do Eixo Norte Sul 1 (ENS01), na região do Parque dos Buritis. Cerca de 70 mil metros lineares de calçadas já foram construídos. Os outros bairros que serão beneficiados com as calçadas, e que estão incluídos no programa Asfalto para Todos, são: Jardim Florença, Bairro Independência e 2ª etapa do Jardim Itapuã, que já estão em obras, e o Parque Hayala, que terá obras iniciadas em breve.

A implantação de calçadas para passeios tem como objetivo dar mais mobilidade urbana e servir de modelo para a população. Em alguns casos os moradores estão com as calçadas esburacadas, desniveladas e guias mal projetadas, o que causa riscos aos pedestres. “Além de uniformizar, as calçadas darão mais acessibilidade aos deficientes físicos, visuais e idosos”, explicou a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Valéria Pettersen.

As obras estão sendo realizadas com concreto desempenado e materiais recicláveis da Usina de Materiais de Construção. De acordo com a secretária Perttersen, os materiais utilizados da usina são de alta qualidade e ainda geram economia de 30% às obras.

A Legislação Federal exige da sociedade a construção de calçadas nas principais avenidas e eixos da cidade. Às prefeituras, cabe a regulação e fiscalização dessa lei. Em Aparecida, esse trabalho é feito pela Secretaria de Regulação Urbana. De acordo com a diretora de Posturas da pasta, Daniela Pacheco, de janeiro a abril deste ano, cerca de 870 moradores foram notificados por descumprimento do artigo 24 da lei municipal nº 792/88 (Código de Posturas), onde esta obrigatoriedade está descrita.

Segundo a lei, “os proprietários de imóveis situados em vias asfaltadas são obrigados a construir calçadas nas dimensões determinadas pela prefeitura, sob pena de multa com valores fixados pela administração municipal”. Com a iniciativa de auxiliar os moradores em vias como os eixos estruturantes, a Prefeitura oferece um modelo padrão de calçamento e incentiva a população à cumprir as legislações municipal e federal.