Conferência discute “Democracia e Direito à Cultura” em Aparecida

Ao todo 12 propostas que beneficiam o setor cultural foram aprovadas na Conferência; durante o evento, também foi lançado o Portal da Cultura, que centralizará informações sobre editais e a agenda cultural da cidade

Aparecida de Goiânia realizou, no último domingo, 22, a terceira edição da Conferência Municipal de Cultura (CMC) com a temática “Democracia e Direito à Cultura”. O evento reuniu fazedores de cultura, representantes de diversos setores culturais e membros da sociedade civil para discutir diretrizes e políticas públicas que promovam a cultura.

Uma das primeiras deliberações do dia foi a definição do regimento interno e dos procedimentos a serem adotados, incluindo a eleição dos delegados que representarão a cidade na Conferência Estadual de Cultura no próximo mês.

O tema central “Democracia e Direito à Cultura” se desdobrou em seis eixos temáticos, abordando aspectos específicos relacionados à cultura. Os participantes foram divididos em grupos de trabalho para elaborar propostas que serão apresentadas na conferência estadual.

O secretário municipal de Cultura de Aparecida, Marcos Alcântara, destacou a importância do tema da conferência e a necessidade de unir todos os projetos culturais da cidade de forma democrática.

“Nós estamos com um tema muito importante nesta terceira conferência com o foco de fortalecer, trazer a unidade para os próximos anos de todos os projetos culturais da nossa cidade de uma forma democrática, ouvindo a todos, cada necessidade e projetando juntos a cultura de Aparecida para os próximos anos”.

O superintendente Municipal de Cultura e presidente do Conselho de Cultura de Aparecida, Weyder Moreira, enfatizou o quanto é relevante ouvir a sociedade e destacou a valorização da cultura como uma forma de prevenção. “A cultura precisa ser valorizada, pois ela propicia inúmeros benefícios para a sociedade, por isso é importante a participação de todos”, ressaltou.

O evento contou ainda com a participação do coordenador Estadual do Ministério da Cultura em Goiás, Milton José Gonçalves Junior. De acordo com ele, desde que o Ministério da Cultura foi recriado no dia 1º de janeiro de 2023, uma das primeiras ações da pasta federal foi a retomada das conferências no país.

“Neste espaço fundamental, Aparecida reconheceu a importância desse processo, exatamente porque é um dos municípios que tem um movimento cultural muito forte, muito latente, é uma das cidades que tem prioridade dentro desse mapa do contexto da política nacional”, frisou.

Incentivo à economia criativa

Além das discussões, a conferência contou com uma palestra sobre Economia Criativa, apresentada por um representante do Sebrae-GO. O consultor do Sebrae, Almir Ferraz de Oliveira, ressaltou o apoio que a instituição oferece aos micro e pequenos empreendedores da área cultural, auxiliando na abertura de empresas, fornecendo orientação para registro de CNPJ e ajudando na emissão de notas fiscais, visando ao crescimento da economia criativa.

“Atualmente existem cerca de 30 atividades culturais que podem ser registradas como Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, cantor, artista, mágico, palhaço, bailarino, escultores. Por isso estamos aqui para orientá-los, ao oficializarem suas atividades terão vantagens como benefícios da previdência pagando um valor subsidiado, emissão de notas fiscais, além de toda assistência do Sebrae nesse processo para que a pessoa tenha sucesso no empreendimento”, explicou o consultor do Sebrae-GO.

Portal da Cultura

Durante o evento, foi anunciado o lançamento do “Portal da Cultura de Aparecida”. A plataforma www.portaldacultura.aparecida.go.gov.br centralizará informações sobre cultura, incluindo editais, informações, matérias e a agenda cultural da cidade.

O portal também disponibilizará informações sobre os editais da Lei Paulo Gustavo, uma iniciativa de incentivo à cultura, que inclusive já está disponível na plataforma para acesso. “As inscrições ainda não foram abertas, mas a partir de hoje (22 de outubro), os artistas que estão aptos a participarem da Lei Paulo Gustavo já vão ter conhecimento de como fazer isso”, explicou Weyder.

Segundo o secretário municipal de Cultura de Aparecida, Marcos Alcântara, a plataforma possibilita o cadastro para o mapeamento de todos os trabalhadores do setor cultural. “É importante que todos acessem e se cadastrem. Nosso foco é abranger do grande ao pequeno produtor cultural, aqueles que são conhecidos ou não, para que a cultura venha a fluir em Aparecida, como já tem sido feito, e que cada um possa mostrar o seu valor, mostrar o seu trabalho e tenha o sentimento de pertencimento da cultura desta cidade”, destacou o secretário.

Propostas aprovadas

Ao todo 12 propostas foram aprovadas nesta 3ª edição da Conferência Municipal de Aparecida. São elas:
1- Descentralizar os recursos do Fundo (50%) para distribuição entre os municípios, levando em conta os critérios estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

2- Criação de um programa Bolsa Cultura – Fomento à produção artística de trabalhadores da arte e cultura de baixa renda garantindo a produção continuada para que não dependam exclusivamente de editais.

3- Democratizar os saberes na conscientização ambiental na busca da sustentabilidade.

4- Abertura da rede municipal e estadual de educação para democratização dos saberes com fortalecimento cultural.

5- Promover o acesso aos mecanismos de fomento para as linguagens que são consideradas “marginalizadas”, como rock, hip hop, matrizes africanas e etc.

6- Garantir vagas nos Conselhos de Cultura municipais e estaduais da população LGBTQI+ e PCD.

7- Simplificar os Editais Culturais para comunidades tradicionais e de matriz africana com dificuldades de acesso aos editais.

8- Fortalecer os Fóruns e Conselhos de Cultura com ações de maior alcance do poder público.

9- Realizar o tombamento de praças reconhecidas como espaços culturais para apresentação artísticas e culturais para todos os segmentos e linguagens.

10- Criação de sala de cinema pública para catalogação de obras audiovisuais, janela de exibição e realização de festivais.

11-Criar um programa de formação continuada para professores das redes públicas e privadas de ensino, com o objetivo de capacitar os educadores para o uso da arte, da cultura e da tecnologia como ferramentas pedagógicas. Seriam oferecidos cursos, oficinas e palestras sobre a integração da arte, da cultura e da tecnologia no currículo escolar, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e a expressão dos alunos.

12- Criação de novos polos de inovação cultural, para fomentar a criação artística e o uso de novas tecnologias. Espaço de formação, pesquisa, desenvolvimento de projetos que unam arte, cultura e tecnologias. Por meio de oferta de cursos, workshops e residências artísticas, além de disponibilizar infraestrutura e equipamentos para produção de conteúdos culturais inovadores.